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Dúvida
Como será efetuado o calculo da reoneração progressiva da folha de pagamento para empresas com desoneração Mista a partir de 2025?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
1. Preencher os campos Aliquota Folha Desonerada e Aliquota s/ Faturamento na tabela S037 (caminho Atualização / Definições de Calculo / Manutenção de Tabelas) conforme a legislação.
A tabela S033 permaneceu inalterada.
2. Cálculo da folha de pagamento
Calcule a folha de pagamento, efetue a conferencia e ajustes necessários.
OBS: Neste passo a verba de ID 0148 (INSS Empresa) não será apresentada.
Folha Individual
Folha Geral
3. Cálculo da Desoneração
Após a conferencia da folha e ajustes efetuados, rodar a desoneração através do caminho Miscelânea / Cálculos / Desoneração Folha.
OBS: Caso não possua o módulo Faturamento, ou não tenha a configuração da desoneração no módulo faturamento, a Tabela S033 deve ser preenchida antes de calcular a desoneração e o parâmetro Verificar Integração deverá ser preenchido com "NÃO"
Caso possua o modulo Faturamento configurado para a desoneração o campo Verificar Integração deverá ser preenchido com "Faturamento" e a tabela S033 será preenchida automaticamente após finalização do processo.
4. Log de ocorrências do cálculo da desoneração
Após a finalização do cálculo da desoneração será gerado o log de ocorrências conforme a Tabela S037 e S033.
- Calculo da alíquota reduzida dos 20% (folha onerada) não houve alteração
Tipo da Receita 2 (não desonerada conforme Tabela S033) = 830.000,00
>Receita Total = 1.658.277,33 (valor base para cálculo receita tipo 1) + 830.000,00 (valor base para cálculo receita tipo 2) = 2.488.277,33
>Receitas de Outras atividades / Receita Bruna Total = 830.000,00 / 2.488.277,33 = 0,3335641
>Coeficiente de redução = 0,3335641
>Alíquota Padrão = 20% conforme a tabela S037
>Coeficiente de redução X Alíquota padrão = 0,3335641 x 20% = 6,67%
>Alíquota reduzida = 6,67%
- Calculo da alíquota sobre a folha desonerada
Tipo da Receita 1 (desonerada conforme Tabela S033) = 1.658.277,33
>Receita Total = 1.658.277,33 (valor base para cálculo receita tipo 1) + 830.000,00 (valor base para cálculo receita tipo 2) = 2.488.277,33
>Receitas Desoneradas / Receita Bruna Total = 1.658.277,33 / 2.488.277,33 = 0,6664359
>Coeficiente de redução = 0,6664359
>Alíquota Desonerada = 5% conforme a tabela S037
>Coeficiente de redução X Alíquota Desonerada = 0,6664359 x 5% = 3,3325%
>Alíquota Desonerada = 3,3325%
5. Verificação dos valores na folha de pagamento
Memória de cálculo
INSS Empresa - ID 0148
Base INSS * Aliquota Reduzida
(verba 703) 67.334,08 + (verba 704) 3.706,92 = 71.041,00 * 6,67% = 4.738,43
Base INSS * Aliquota Desonerada
(verba 703) 67.334,08 + (verba 704) 3.706,92 = 71.041,00 * 3,3325% = 2.367,44
Total INSS Empresa - ID 0148
4.738,65 + 2.367,22 = 7.105,87 (verba 747)
INSS Faturamento - ID 0973
Contribuição Devida tabela S033 * 80%
74.622,48 * 80% = 59.697,98 (verba 879)
Observações:
- Após calcular a desoneração não é necessário realizar novamente o cálculo da folha para assumir os valores de desoneração, pois esse processo é realizado durante o cálculo da desoneração.
- Para que a verba de ID 0973 (INSS Faturamento) seja apresentada no relatório da folha é necessário que o parâmetro Impr. Total Filial esteja parametrizado com "SIM".
Saiba mais:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=892132807
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