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Ocorrência
Ao enviar o evento S-1010 - Tabela de Rubricas ao eSocial, é apresentado o erro: Codigo de incidencia tributaria da rubrica para o IRRF invalido. Acao Sugerida: O valor informado no campo devera existir na Tabela 21 - Codigos de Incidencia Tributaria da Rubrica para o IRRF.
Localização: / eSocial/evtTabRubrica/infoRubrica/inclusao/dadosRubrica/CodIncIRRF
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial - Versão 12
Causa
Se ao enviar a mensagem S-1010 ao eSocial apresentar essa rejeição do Governo, deverá verificar o cadastro no programa FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos clicando em eSocial, no campo IRRF deverá conter um código válido conforme o layout atual do Governo, essa tabela pode ser verificada em: Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF
Solução
Consultar a Tabela 21 do eSocial, e verificar quais os códigos de incidências que estão válidos, importante verificar a coluna Término, por exemplo a incidência 0 - Rendimento não tributável tem data de término como 30/06/2021, caso seja enviado um evento S-1010 com este código de incidência de IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte, o eSocial irá rejeita-lo, pois o mesmo deixou de ser recepcionado pelo Governo com data Inicio Validade posterior a 30/06/2021.
Para verificar a documentação técnica com todos os layouts disponíveis acesse: Documentação Técnica eSocial.
Após informar no FP0020 em eSocial no campo IRRF um código válido conforme tabela 21 do layout atual do Governo, será gerada uma mensagem S-1010 no FP9850 - Monitor eSocial, o inicio da validade da rubrica será gerado conforme o mês/ano corrente da base, se necessário alterar o inicio desta validade poderá executar o programa de acerto conforme orientações do artigo:
Programa de Acerto eSocial_acerto_data_inicio_Msg_Validade.
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