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Dúvida
Qual é a obrigatoriedade de envio das informações de SST - Saúde e Segurança do Trabalho por Categoria?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial SST - Versão 12
Solução
Conforme a tabela abaixo, contém o resumo da obrigatoriedade de envio das informações de SST por categoria de trabalhadores, disponível no MOS - Manual de Orientação do eSocial.
| Categoria | S-2210 | S-2220 | S-2240 |
| 1XX | Obrigatório | Obrigatório, exceto para domésticos | Obrigatório, exceto para domésticos |
| 2XX | Obrigatório | Facultativo | Obrigatório |
| 3XX | Obrigatório, em relação a servidores vinculados ao RGPS -Regime Geral de Previdência Social. Facultativo em relação aos demais | Facultativo | Obrigatório, em relação a servidores vinculados ao RGPS. Facultativo em relação aos demais |
| 4XX | Facultativo | Facultativo | Facultativo |
| 701 a 781, exceto 731, 734 e 738 | Facultativo | Facultativo | Facultativo |
| 731, 734 e 738 | Facultativo | Facultativo | Facultativo |
| 9XX | Facultativo | Facultativo | Facultativo |
Importante
Ressalta-se ainda que, para os estagiários não é obrigatório o envio dos eventos de SST.
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