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Dúvida
Qual a origem dos dados para a geração dos registros da apuração da Sub-apuração do ICMS - Registros 1921 à 1926 no SPED Fiscal?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) - Todas as versões
Solução
Para geração dos registros 1921, 1922, 1923, 1925 e 1926, segue detalhamento:
Registro 1921 - AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS
Este registro será gerado quando houver ajustes da apuração lançados no programa OF0313, aba Valores, com o tipo de imposto ICMS Sub-Apuração.
O código da sub-apuração que será selecionado no tipo de imposto deve ser o que se refere ao benefício da empresa, de acordo com o que descreve o Guia Prático do EFD ICMS/IPI.
REGISTRO 1922 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS
Este registro será gerado quando houver dados no botão Inf Adicionais relacionado ao ajuste no OF0313, quando acionado este botão é apresentada a tela do programa OF0313G, onde devem ser inseridos os dados, caso este ajuste esteja relacionado a processos judiciais ou fiscais ou a documentos de arrecadação, observada a legislação estadual pertinente.
REGISTRO 1923 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS DOS AJUSTES DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS – IDENTIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS
Este registro tem por objetivo identificar os documentos fiscais relacionados ao ajuste. O registro será gerado quando houver dados no botão Documentos relacionado ao ajuste no OF0313, quando acionado este botão é apresentado a tela do programa OF0313H, onde devem ser inseridos os dados.
Para maiores detalhes: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - SPED Fiscal - Como gerar o registro 1923
REGISTRO 1925 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA SUB-APURAÇÃO – VALORES DECLARATÓRIOS
Os dados desse registro devem ser inseridos manualmente no LF0203, conforme orientado no link a seguir: Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - SPED-Fiscal - Geração registro 1925
REGISTRO 1926 - OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER – OPERAÇÕES REFERENTES À SUB-APURAÇÃO
Este registro tem o objetivo de discriminar os pagamentos realizados ou a realizar, referentes à apuração em separado - sub-apuração do ICMS identificada no registro 1900. A soma do valor das obrigações deste registro deve ser igual à soma dos campos VL_ICMS_RECOLHER_OA e DEB_ESP_OA, do registro 1920.
O registro será gerado de acordo com as guias de recolhimento informadas no programa OF0313, aba recolhimento.
Glossário
OF0313 - Manutenção Dados Apuração ICMS/IPI
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas
EFD - Escrituração Fiscal Digital
ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
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