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Dúvida
Como reajustar preços no contrato 2.0?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS BackOffice Linha RM - TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento - A Partir das Versões 12.1.2502.180, 12.1.2506.122 e superiores.
Solução
⚠️ O Reajuste Preço só atende contratos administrativos, conforme a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) estabelece que o reajuste deve ser aplicado após 12 meses da data limite para apresentação da proposta ou do orçamento, e utiliza índices previamente definidos no edital e contrato.
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Periodicidade: O reajuste deve ocorrer anualmente, contando a partir da data limite.
Previsão contratual: A possibilidade de reajuste deve estar expressamente prevista no edital e no contrato, com a definição dos índices aplicáveis.
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Índices: A escolha do índice (ex: INCC, IPCA, IGP-M) deve refletir a realidade do mercado e a variação dos custos do objeto do contrato.
- Cálculo do reajuste: A fórmula para o cálculo geralmente envolve o valor contratual, o índice inicial (do período da proposta) e o índice atual (do período do reajuste).
Para a execução do processo selecione o Contrato > Ações Relacionadas > Reajustar Preço:
O processo de Reajuste de Preço do contrato tem como objetivo atualizar o valor do saldo pendente de cada item e atualizar o valor das parcelas conforme o novo valor reajustado do item.
Sobre o Reajuste de Preço:
- Permite selecionar vários contratos para reajuste simultaneamente.
- Ao reajustar um contrato, todos os itens são atualizados individualmente, aplicando o índice, o dia de cotação e a defasagem selecionados.
- Apenas contratos em andamento e que foram reajustados até antes de sua data final podem ser reajustados
- Um contrato\Item em andamento deve ter status diferente de faturado e sua data fim deve ser inferior a data do último reajuste aplicado.
- É possível realizar vários reajustes no mesmo contrato, desde que não haja sobreposição — ou seja, o mesmo mês não pode ser reajustado mais de uma vez.
- Caso um reajuste seja feito com informações incorretas, é possível cancelar o reajuste de preço e refazê-lo corretamente. ( Documentação Cancelar Reajuste Preço )
- Se houverem parcelas com valores diferentes no item do contrato, o reajuste será aplicado proporcionalmente ao valor individual de cada parcela
Parâmetro do Processo
Para que o processo de Reajuste de Preço seja executado, é obrigatório o preenchimento de todos os parâmetros exigidos.
Na tela do processo, é necessário informar a Data de Reajuste. A partir dessa data, o sistema buscará automaticamente, para cada item do contrato, as seguintes informações: Índice e Defasagem.
Os campos para preenchimento são acessados no Item do Contrato > aba Adicionais, campos do Reajuste:
Importante
- Toda execução de processo registra no histórico de processos sua execução e parâmetros escolhidos.
Permissões
O processo de Reajustar Preço conta com recurso de segurança e seu acesso precisa ser liberado através de permissão no perfil associado ao usuário.
Acesse o módulo Serviços Globais > Segurança > Perfis > Sistema: Gestão de Estoque, Compras e Faturamento > Selecione o Perfil > Acesso a Menus > Contratos > Gestão de Contratos > Atribuir permissão a Reajuste de Preços.
Saiba mais:
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