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Dúvida
Qual o motivo da criação de um evento cuja nomenclatura é Desc Simplificado Normal?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial - Versão 12
Solução
Conforme a Nota Técnica S-1.2 de 04/2024, para os funcionários que utilizarem o desconto simplificado no cálculo da folha de pagamento deverá ser incluído um novo evento para receber na incidência tributária para IRRF o código 68 – Desconto Simplificado Mensal da Tabela 21 do eSocial.
Após atualização para a versão 12.1.2411.1, 12.1.2407.7 ou 12.1.2403.13 de 22/11/2024 ao executar o FP3020 - Cálculo Folha Normal o sistema criará de forma automática o índice 272 referente ao valor do desconto simplificado normal, sendo no programa FP0040 - Manutenção Eventos Funções Específicas a validação de qual código de evento foi considerado para a criação.
Caso as deduções legais forem menores que o valor do desconto simplificado, será gerado o evento em questão no FP3040 - Demonstrativo do Cálculo e/ou FP4000 - Folha Fiscal, se flegado a opção Imprime Evento Fol Fiscal na pasta Gerais do programa FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos.
As informações do complemento eSocial no programa FP0020 também serão criados de forma automática conforme imagem abaixo, caso a empresa considere valido a informação ao governo cabe o envio da mensagem S-1010 - Tabela de Rubricas criada no FP9850 - Monitor eSocial.
Se a rubrica não for localizada no FP9850 sugerimos que seja realizada uma alteração fictícia no campo Natureza do complemento eSocial pelo programa FP0020, retornando a informação original após salvar o registro.
De acordo com posicionamento do eSocial quanto a questionamento sobre o evento, questão 10.39, a informação do desconto simplificado mensal servirá apenas para registro na folha de pagamento do trabalhador, e apesar do dado ser exportado para o totalizador do trabalhador, S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte , o valor descontado não será importado pela DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte.
Saiba mais
Sobre a Medida Provisória nº 1.171 Imposto de Renda Simplificado que intitula o desconto simplificado
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