Cross Segmentos - Backoffice Linha RM - FIN - Desconto Simplificado: Não considerar desconto nos lançamentos geradores de IRRF

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Dúvida

Como configurar o sistema para que, ao calcular os lançamentos financeiros, o Desconto Simplificado seja desconsiderado?

Ambiente

Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Gestão Financeira - A partir das versões 12.1.2205.278, 12.1.2209.235, 12.1.2302.158, 12.1.2306.103 e os releases mais recentes.

Solução

Atualmente, o sistema já realiza automaticamente o cálculo do IRRF considerando por default o valor de IRRF-PF Simplificado, desde que ele esteja cadastrado no menu Cadastros > Fiscais > Mais > Valores Fixos > utilizando a Finalidade 'Valor a Deduzir no IRRF simplificado';

Para os casos em que o IRRF Simplificado não deve ser aplicado, é necessário realizar uma configuração específica no cadastro do Cliente/Fornecedor, a fim de garantir que o valor fixo não seja considerado. De acordo com a legislação vigente, o fornecedor tem a opção de não adotar o modelo de Desconto Simplificado para o cálculo do imposto.

Para corrigir o cálculo, realize os seguintes passos:

1. No contexto do TOTVS Gestão Financeira, acesse o menu Cadastros;

2. Clique na opção Campos Complementares;

3. Escolha a opção Clientes/Fornecedores;

4. Inclua um novo Campo Complementar para o cadastro de Clientes/Fornecedores com o nome da coluna NAOUSARCALCSIMPIRPF, com o tipo do campo Texto. Como descrição,  sugerimos que utilize "Não usar cálculo simplificado para IRPF (MP 1.171/2023)";

5. Acesse o menu Cadastros;

6. Selecione a opção Clientes/Fornecedores. O novo campo será exibido na aba Campos Complementares;

7. Quando o valor conter o texto 'NUNCA', o cálculo será sempre pela dedução legal (modelo anterior), desconsiderando a Dedução Simplificada;

8. Caso necessite configurar esta opção somente para algumas operações, pelo Código de Receita, informe os mesmos neste mesmo campo separados por ; (ponto e vírgula), como por exemplo: '3208;9408' (não é necessário usar o caractere de aspas);

Importante:

• O nome da coluna deve ser exatamente NAOUSARCALCSIMPIRPF e seu tipo dever ser definido como Texto.
• Caso o valor do campo complementar contenha códigos de receita e o texto NUNCA, este último terá prevalência em todas as situações.

Saiba Mais:

Acesse a documentação completa para mais detalhes sobre o Cálculo do IRRF Simplificado.