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Dúvida
Como informar a incidência para compor a base de calculo para o PIS/Pasep?
Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
De acordo com o MOS, pagina 104:
21. Contribuição para o PIS/Pasep
21.1. O campo {codIncPisPasep} do grupo [dadosRubrica] deve ser utilizado para indicar a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de pagamento, nas rubricas constantes nos demonstrativos de remuneração, para o cálculo dos totalizadores, desde que o campo {indTribFolhaPisPasep} esteja com o status = [S] no evento S-1000.
21.2. Caso o contribuinte tenha processo cadastrado no evento S-1070 com medida judicial indicando a suspensão da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep, o campo {codIncPisPasep} deve ser preenchido com os códigos [91, 92].
Para o Protheus, foi criado campo RV_INCPIS no Cadastros de Verbas (tabela SRV) e adicionadas validações referentes a seu preenchimento conforme leiaute S-1.3 do eSocial:
Para incidência 00 (não é base de cálculo do PIS/PASEP), o campo RV_PIS não deve ser preenchido com "S";
Para as incidências 11 e 12, o campo RV_PIS deve estar com "S";
Para as incidências 91 e 92 (suspensas), o campo RV_PIS não será validado. Porém, deve haver registro correspondente de Processo da Verba (tabela RJG) com o novo tipo: 5 - PIS.
Para o campo Cd.Inc. PIS acesse a aba eSocial do cadastro de verbas
Para o campo RV_PIS, acesse a aba incidências do cadastro de verbas:
Ao confirmar a alteração se atente a data da competência informada. Esse processo gerará o evento S-1010.
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
Boletim Técnico
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - Como retificar ou reprocessar os Totalizadores (DCTFWEB) no eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
Agenda de Eventos Tira Dúvidas Suporte
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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