Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - 697 Rejeição – Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

Dúvida
Como corrigir a Rejeição 697 – Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto ?

Ambiente

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.27

Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12

Solução

Há duas validações para a Rejeição “697 – Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto”. Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição:

Primeira situação:

Quando for emitida uma NFe com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual 4.00% (quatro por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:

0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
5 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.

Será retornado a rejeição “697 – Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto”.

<ICMS>
<ICMS00>
<orig>4</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>1000.00</vBC>
<pICMS>7.00</pICMS>
<vICMS>70.00</vICMS>
</ICMS00>
</ICMS>

<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>4.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>52.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>78.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

Para a correção será considerado que a Alíquota Interestaduais (pICMSInter) foi informada corretamente, logo será necessário alterar a origem da mercadoria, alterando o conteúdo do campo B1_ORIGEM.

Correção da primeira situação

Para a alíquota informada de 4.00% (quatro por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre: 1, 2, 3 ou 8. No exemplo, foi informado a origem “3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%”. Outra correção necessária nesse exemplo, por se tratar de uma operação interestadual com mercadoria de origem estrangeira, o Grupo de ICMS (Normal) deve ter Alíquota (pICMS) de 4.00% (quatro por cento). Veja a seguir o exemplo corrigido:

<ICMS>
<ICMS00>
<orig>3</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>1000.00</vBC>
<pICMS>4.00</pICMS>
<vICMS>40.00</vICMS>
</ICMS00>
</ICMS

<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>4.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>52.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>78.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

Segunda situação:

Quando for emitida uma NFe com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual a 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento) e a Origem da Mercadoria for IGUAL a:

1 – Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6; ou
2 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; ou
3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; ou
8 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

Será retornado a rejeição “697 – Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto”.

<ICMS00>
<orig>3</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>1000.00</vBC>
<pICMS>4.00</pICMS>
<vICMS>40.00</vICMS>
</ICMS00>

<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>7.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

Para a alíquota pICMSInter informada de 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento), a origem da mercadoria deve ser sempre 0, 4, 5, 6 ou 7. Para corrigir o exemplo, foi informado a origem “4 – Nacional, altere o campo B1_ORIGEM.  Veja a seguir o exemplo corrigido:

ICMS00>
<orig>4</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>1000.00</vBC>
<pICMS>4.00</pICMS>
<vICMS>40.00</vICMS>
</ICMS00>

<ICMSUFDest>
<vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
<pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
<pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
<pICMSInter>7.00</pICMSInter>
<pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
<vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
<vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
<vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

Caso haja necessidade de alterar a alíquota pICMSInter será necessário entrar em contato com suporte fiscal.    

Exceções e observações

A regra de validação 697 não se aplica, em produção, para NFe com data de emissão anterior a 01/07/2016.

Regras de validação da Sefaz