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Dúvida
Como gerar o grupo descFolha nos eventos do eSocial, com informações de desconto do empréstimo consignado em folha?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - eSocial - A partir dos Patches 12.1.2402.245, 12.1.2406.185, 12.1.2410.121 e superiores
Solução
O grupo descFolha será preenchido automaticamente sempre que o evento lançado e vinculado ao cadastro de empréstimo tiver a rubrica 9253 - Empréstimos ECONSIGNADO - Desconto.
As informações necessárias serão extraídas diretamente do cadastro de empréstimos, acessível no menu Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Empréstimos. Necessário marcar o parâmetro Funcionário firmou contrato de empréstimo consignado com garantia de FGTS para correta geração do XML.
O grupo será gerado nos eventos: S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 e S-2399.
Importante
Os esclarecimentos sobre o fluxo e processo do eConsignado só poderão ser fornecidos após a publicação da normatização legal e infralegal correspondente. Como já ocorreram vários adiamentos desta publicação, o eSocial decidiu antecipar as informações no Leiaute através na Nota Técnica 04/2024 apenas para preparação do Leiaute.
Ainda que o sistema já esteja preparado para configuração da rubrica 9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto, o envio através do evento S-1010 está condicionada à tag iniValid (deve ser igual ou posterior ao mês de início do eConsignado no eSocial). Portanto, mesmo que as informações do eConsignado estejam previstas na solução da NT 04/2024 e as parametrizações realizadas no sistema, elas só serão enviadas após a oficialização da normatização supracitada.
Saiba mais
Para mais informações, acesse:
- Nota Técnica V. S-1.2 03/2024 e 04/2024
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