WINT - Como parametrizar a rotina 1097 para gerar o C197 na aba Personalizar Ajustes?

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Dúvida
Como parametrizar a rotina 1097 - Geração do arquivo SPED Fiscal para gerar o C197 na aba Personalizar Ajustes?

Ambiente

TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento -  A partir da versão 30

Solução

A parametrização deverá ser feita conforme o tipo de ajuste.

1. Na rotina 1097, selecione a opção de SPED Fiscal;

2. Na aba Ajuste Doc. Fiscais, selecione Personalizar Ajustes e marque as opções conforme abaixo:

• Detalhamento das configurações:

• Operações (NF-e) :
  • Defina se o ajuste será aplicado às notas de entrada ou saída marcando a opção NF-e .
• Definir CFOP :
  • Selecione os CFOPs das operações que devem entrar no tipo de ajuste. Esta seleção garante que apenas as operações com os CFOPs especificados serão ajustadas.
• Definir Produto ou NCM (Opcional) :
  
  • Configure para aplicar apenas determinados produtos ou determinados NCM's, caso o ajuste seja a nível de itens. 
• NCM (Opcional) :
  • Insira a NCM das notas que devem ser incluídas no ajuste. Isso permite que apenas as notas no NCM informado caia no ajuste cadastrado.
• CST e Origem da Mercadoria (Opcional) :
  • Selecione o CST (Código de Situação Tributo) ou Origem de mercadoria. 
  • Exemplo : Configure para aplicar apenas a produtos com CST 040 e origem nacional.
• %ICMS da NF :
  • Use esse campo para filtrar por alíquotas específicas de ICMS.
  • Exemplo : Configure o ajuste para aplicar apenas as notas com ICMS de 18%.
• Vigência :
  • Defina o período de validade do ajuste.
  • Exemplo : Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024 para ajustar notas emitidas no ano.

3. Parâmetros Específicos do Ajuste

• Preencha os campos a seguir para especificar os detalhes do ajuste:
  • Código de Observação (0460/C195) :
    • Informe o código que será registrado nos blocos 0460 e C195 do SPED Fiscal.
    • Exemplo : Utilize o código “01”, “02”.
  • Código de Ajuste :
    • Insira o código de ajuste, benefício ou incentivo conforme tabela da UF. 
    • Exemplo : Utilize o código estadual que especifica o tipo de incentivo/ajuste. 
  • Descrição da Finalidade do Ajuste :
    • Descrição da Finalidade do Ajuste. 
    • Exemplo : "Ajuste de ICMS para operação de estorno de ICMS”
  • Base de Cálculo :
    • Escolha como será calculada a base de cálculo do ajuste. 
    • Exemplo : As opções BC do ICMS NORMAL(NF),BC do ICMS ST(NF) e valor do ICMS(NF), serão os mesmos valores destacados nos campos na rotina 1007/1008.
    • As opções Vl produto da Saída (Valor liquido), Vl produto da Saída (punitcont), Vl produto da Saída (punitcont+vlfrete +vloutros), também serão os valores informados na rotina 1007/1008
    • 
  • Alíquota do ICMS :
    • Defina um alíquota, se será alíquota destacada na NF ou alíquota especifica.
    • Exemplo : Alíquota de 12%, caso, a NF não destaque ICMS.

4. Salvar e Concluir

• Após preencher todos os campos necessários e definir as configurações específicas de ajuste, clique em Salvar Ajuste.
• Confirme o ajuste novamente em Salvar Ajuste.