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Dúvida
Como enviar ao eSocial uma CAT de comunicação de óbito?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial SST - Versão 12
Solução
A CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho do tipo Comunicação de óbito, refere-se à comunicação do óbito, em decorrência de acidente de trabalho, ocorrido após a emissão da CAT Inicial.
Em caso de morte do empregado, superveniente ao envio da CAT, deve ser registrada uma CAT de óbito, enviado um novo evento S-2210, preenchendo o campo tpCat com o código 3 - Comunicação de óbito
Para o eSocial será enviado uma CAT do tipo Inicial com o status Enviado - Processado Governo, e posteriormente, enviar uma CAT do tipo Comunicação de óbito notificando o falecimento do funcionário, nesta ordem.
- O cadastro da CAT é realizado no programa ST0701 - Acidentes Trabalho, onde haverá os registros:
Sequência 1 - referente ao cadastro da CAT Início
Sequência 2 - referente ao cadastro da CAT Óbito
- No programa ST0701B - Acidentes Trabalho, na pasta Responsáveis, será parametrizado Tipo CAT
- Na Sequência 1 será necessário selecionar o Tipo CAT Início
- Na Sequência 2, é necessário preencher o Tipo CAT Comunicação de Óbito e no campo Data será informar a data do óbito
- Na Sequência 2, no programa ST0701B, e na pasta Acidentado o parâmetro Houve Morte
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