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Dúvida
Qual configuração realizar para que na NFC-e seja demonstrada as informações do ICMS Efetivo? Para que seja gerada as seguintes tags: pRedBCEfet, vBCEfet, pICMSEfet e vICMSEfet.
Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal
Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. É necessário que na última nota fiscal de entrada de compra do produto em questão esteja os dados do ICMS retido. Desta forma, se a entrada for realizada de forma manual através do componente TRAFM050 - Lançamento de Transação de Emissão de Terceiro, gere a transação normalmente e finalize;
2. Acesse o componente FISFM017 - Manutenção de Nota Fiscal, insira o número da Nota fiscal, clique no campo Item para ser habilitada a tela FISFM161 - Detalhe Item da Nota Fiscal e insira o imposto 2 - ICMS ST para os itens necessários com as informações que a contabilidade fornecer, como exemplo qual código de CST utilizar, alíquota e etc;
3. Preencha os campos vl. b.c. ret., % Aliq. ret., Vl. imp. ret. e VI. imp. sub manualmente, conforme demonstrado na imagem abaixo e pressione a tecla F3 ou clique no ícone para salvar. Caso tenha maiores dúvidas sobre a necessidade dessa configuração clique aqui;
5. Caso a entrada de compra do produto for realizada por XML através do componente GERFM076 - Manutenção de Contagem XML, na regra fiscal através do componente FISFM087 - Manutenção de Nova Regra Fiscal, configure os impostos 29 - ICMS ST ORIGINAL e 90 - ICMS ORIGINAL na opção Configuração do imposto calculado da regra fiscal principal. A informação quanto ao CST no imposto 29 não há necessidade, já no imposto 90 valide com a contabilidade qual deve inserir;
6. Caso utilizem uma regra fiscal relacionada, configure também na opção Configuração do imposto calculado do componente FISFM087 os impostos 2 - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, 29 - ICMS ST ORIGINAL e 90 - ICMS ORIGINAL, com o CST que a contabilidade fornecer;
7. Com isso ao realizar a entrada por XML, e calcular o imposto na tela FISFM090 - Manutenção de Item de Nota Fiscal de Terceiro/Importação, será demonstrado os impostos conforme exemplo da imagem;
8. Se a nota de entrada já estiver lançada e for necessário verificar se ela gerou essas informações, utilize o componente FISFL046 - Consulta Movimento de Produto por Nota Fiscal para consultar a ultima entrada realizada para esse determinado produto e verifique se está de acordo;
9. Para gerar as informações na venda de uma NFC-e , configure a regra fiscal de saída com o imposto 2 - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA com o CST 60 (alinhe e confirme com a contabilidade antes, se é esse o CST mesmo para atender a essa particularidade do ICMS Retido), e o imposto 19 - ICMS EFETIVO;
10. Com isso as tags pRedBCEfet, vBCEfet, pICMSEfet e vICMSEfet serão geradas no XML, conforme demonstra na imagem.
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