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Dúvida
Haverá alteração no produto para atender a resolução CFM nº 2.382/2024?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – Medicina do Trabalho (MMT) – Versão 12
Solução
A Resolução CFM nº 2.382/2024 estabelece que as pessoas jurídicas interessadas no serviço avançado de validação e integração deverão contratá-lo por meio de um site específico do CFM, funcionalidade que ainda não está disponível. Dessa forma, a integração ficará condicionada à pessoa jurídica que realizar a contratação. Até o momento, a versão do leiaute não foi publicada, o que impede a verificação de como ocorrerá essa integração.
A Resolução foi publicada em 5 de setembro no Diário Oficial da União e esclarece que, a partir de novembro, os médicos poderão começar a emitir documentos pelo sistema Atesta CFM. Após 180 dias da publicação da Resolução, ou seja, a partir de 4 de março de 2025, todos os atestados médicos deverão ser emitidos ou validados pela nova plataforma. Assim, precisamos aguardar a publicação da Instrução Normativa com a oficialização e divulgação do leiaute.
Saiba Mais
Para mais informações acesse: Plataforma Atesta CFM
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