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Dúvida
Como fazer a configuração para geração de ICMS ST no módulo de Vendas?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Cadastros - Versão 12
Solução
No Logix Vendas a configuração da Substituição Tributária é feita pelo tributo denominado ICMS_ST.
Para configurar o ICMS_ST:
1. VDP10059 ou VDP0050
- Na natureza de operação que terá o emissão da nota fiscal com ST, acesse Tributos.
- Adicione o ICMS_ST na lista de tributos da natureza de operação.
- Geralmente a natureza de operação já possui o registro de ICMS, que deve ser mantido. E acrescentado o ICMS_ST.
2. VDP10064 ou VDP0692
- No VDP10064, opção 1 - Saída ou no VDP0692 na aba de Trib/Benef saída deve selecionar os campos que serão utilizados como filtro para selecionar a alíquota, denominados campos da Chave.
Exemplo: Natureza de operação, Estado, Região, Item, Grupo de item, Classificação Fiscal, etc, conforme a necessidade. - Consulte o ICMS_ST, caso não tiver nada marcado deverá modificar e selecionar os campos que serão utilizados para definir cada alíquota.
- O campo Natureza de Operação deve ser selecionado, pois geralmente é o filtro principal para definir as alíquotas.
- Para o ICMS_ST geralmente é utilizado o campo Estado, pois cada estado tem alíquotas diferentes.
Caso desejar agrupar em regiões como a mesma alíquota, como estados como a mesma alíquota, deve marcar o grupo de região. - Se tiver a alíquota definida por NCM deverá marcar o campo Classificação Fiscal.
E se tiver várias NCMs com a mesma alíquota, deve marcar Grupo Classificação Fiscal. - Além desses deve verificar quais filtros podem ser necessários.
3. VDP10067 ou VDP0731
- Se for necessário usar grupos de Região, Clientes, Classificação Fiscal - NCM, Itens os grupos devem ser criados em um desses programas.
- Os grupos são úteis para reduzir a quantidade de registros de configuração fiscal, agilizando a performance do faturamento.
- Exemplo com dados fictícios:
Supondo que existe uma lista de NCMs que utilizam a mesma alíquota de ICMS_ST para o Estado de SP.
Supondo que o NCM 0000001 e NCM 000002 fazem parte de uma lista com alíquota de ICMS_ST 18%.
Para essa situação deve criar um Grupo de Classificação Fiscal - NCM, criar um código e um nome para identificar o grupo, e adicionar os dois NCMs no grupo.
Nesse exemplo citamos apenas 2 NCMs mas caso houver mais NCMs podem adicionar todos que forem utilizados para aquela alíquota.
Posteriormente será feito a configuração da alíquota, e então será informado o grupo criado. - Caso não necessitar utilizar grupo não é obrigatório. Os grupos são apenas um facilitador para a configuração e para a performance.
4. VDP10068 ou VDP0696 - Configuração do ICMS_ST
- Incluir o registro de ICMS_ST.
- Selecionar uma fórmula que se adeque a regra de cálculo do ICMS_ST desejado.
- As fórmulas podem ser consultadas no VDP10065 ou VDP0693.
A descrição da fórmula auxilia identificar qual fórmula deve ser usada.
Exemplo, se o ICMS_ST tiver MVA, precisa selecionar uma fórmula que tenha Margem de Lucro no cálculo. - Informar os campos da Chave, exemplo Natureza de operação, Estado, etc. conforme a necessidade.
- Precisa considerar que cada alíquota é selecionada de acordo com a chave.
Isto é, cada alíquota é determinada por um conjunto de campos chave.
Por exemplo, se houver uma alíquota que for definida pela sua Natureza de operação, dentro de um Estado, e apenas determinado NCMs terá aquela alíquota, então a chave será Natureza de operação, Estado e Classificação Fiscal. - Se foram criados grupos no VDP10067 ou VDP0731 serão informados na chave ao configurar o ICMS_ST.
- Informar os dados de percentuais: alíquota, margem de lucro se tiver, redução de base se tiver, etc.
- Em Adicionais informar se Incide. Para efetuar o cálculo precisa ser opção para incidir.
- Na Aplicação deverá informar Acréscimo - Na Nota Fiscal. Geralmente o ICMS_ST é configurado como acréscimo.
5. VDP10068 ou VDP0696 - Configuração do registro de ICMS
- No Logix quando tem ICMS_ST, a natureza de operação deverá ter os tributos ICMS e ICMS_ST.
- Na configuração do ICMS da natureza de operação que terá ICMS_ST, deverá informar a Tributação CST correta.
Quando a operação tem ST então no ICMS deverá ser usado um CST que indique a ocorrência de Substituição Tributária. Informe o CST no campo Tributação para evitar rejeição na SEFAZ. - Verifique também se é necessário algum ajuste para a configuração do ICMS, como fórmula, etc.
- A aplicação do ICMS continuará sendo Por Dentro.
Com essas configurações ao faturar, serão gerados os registros de ICMS e de ICMS_ST.
Ao enviar a nota fiscal para a SEFAZ serão geradas as tags de ICMS e ICMS_ST.
Importante
Para contabilizar o ICMS_ST informe as contas contábeis para essa Finalidade no VDP10023 ou VDP0758.
Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ST - Substituição Tributária
ICMS_ST - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária
NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul
MVA - Margem de Valor Agregado - ou comumente tratado como Margem de Lucro.
CST - Código de Situação Tributária
SP - São Paulo
SEFAZ - Secretaria da Fazenda
VDP10059 ou VDP0050 - Cadastro de Natureza de Operação
VDP10064 ou VDP0692 - Tributos e Benefícios
VDP10067 ou VDP0731 - Grupos de Configuração Fiscal
VDP10068 ou VDP0696 - Cadastro de Configuração Fiscal
VDP10065 ou VDP0693 - Cadastro de Fórmulas
VDP10023 ou VDP0758 - Cadastro de Contas Contábeis
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