Tempo aproximado para leitura: 00:05:00 min
Dúvida
Quais tipos de contrato existem no leiaute do S-2500 que irão preencher a tag tpContr?
Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
No campo {tpContr} do grupo [infoContr] deve ser declarada a condição do processo judicial
ou da demanda submetida à CCP ou ao Ninter, considerando a situação do vínculo antes e após o
processo trabalhista:
1 – Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de
desligamento: esse código deve ser utilizado para o caso em que o trabalhador já tinha seu vínculo
devidamente reconhecido e não houve mudança em suas datas de admissão e desligamento.
2 – Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão: esse código deve
ser utilizado para o caso em que o trabalhador já tinha seu vínculo devidamente reconhecido, mas
houve mudança em sua data de admissão, mantendo-se inalterada a data de desligamento;
3 – Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento:
esse código deve ser utilizado para o caso em que o trabalhador já tinha seu vínculo devidamente
reconhecido, mas houve mudança em sua data de desligamento, mantendo-se inalterada a data de
admissão. Se o vínculo já tiver sido encerrado antes do início da obrigatoriedade de envio dos eventos
não periódicos ao eSocial, deve ser utilizado o {tpContr} = [7];
4 – Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão e inclusão ou
alteração de data de desligamento: esse código deve ser utilizado para o caso em que o trabalhador
já tinha seu vínculo devidamente reconhecido, mas houve mudança em suas datas de admissão e
desligamento. Se o vínculo já tiver sido encerrado antes do início da obrigatoriedade de envio dos
eventos não periódicos ao eSocial, deve ser utilizado o {tpContr} = [7];
5 – Empregado com reconhecimento de vínculo: esse código deve ser utilizado para o caso em
que o vínculo de emprego foi reconhecido no processo trabalhista e não existe nenhuma informação
previamente prestada no eSocial. Esse código não deve ser utilizado para os casos em que já houve
prestação de informações relativas ao trabalhador, na qualidade de TSVE. Nesse caso, deve ser
utilizado o {tpContr} = [9];
6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo
empregatício: esse código deve ser utilizado para o caso em que o processo trabalhista não versar
sobre vínculo de emprego, inclusive quando o evento está sendo enviado por responsável indireto.
Esse código deve ser utilizado também nos casos em que a decisão versa apenas sobre pagamento de
diferença de parcelas devidas a trabalhador sem vínculo. Quando esse evento for enviado por
responsável indireto, o grupo [ideResp] deve ser preenchido;
7 - Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial: este código
deve ser utilizado para todas as situações em que o vínculo de emprego foi formalizado e encerrado
em período anterior ao início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos do eSocial. Esse código
deve ser utilizado também nos casos em que a decisão judicial reconheceu, em relação a esses
vínculos, alteração da data de admissão ou de desligamento originariamente declaradas;
8 - Responsabilidade indireta: este código deve ser utilizado para os casos em que o declarante
deste evento é o responsável indireto, conforme item 8 deste evento, exceto nos casos de trabalhador
sem vínculo de emprego/estatutário;
9 - Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual): este código deve ser
utilizado quando a condenação determinar a unificação de vínculos, conforme descrito no item 4
deste evento. Esse código deve ser utilizado também nos casos em que a decisão judicial reconheceu
vínculo de emprego de trabalhador em relação ao qual já houve prestação de informações na
qualidade de TSVE.
Assista nossos treinamentos realizados pelo Suporte e pela Consultoria de Segmentos:
Tira Dúvidas Suporte RH Protheus - Tema eSocial Processos Trabalhistas
Espaço Legislação | eSocial Layout S 1 1 e Processo Trabalhista |TOTVS RH Linha Protheus
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
Artigos RH Processos Trabalhistas
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
Para conhecimento dos eventos futuros, acessa a nossa página TOTVS Informa selecione em categorias a área e pesquise por "Eventos".
0 Comentários