Varejo - Moda - FIS - Rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto

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Ocorrência
No módulo Fiscal, ao tentar realizar o processo de Envio de Nota Fiscal Eletrônica pode ser apresentada a Rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto.

Ambiente
TOTVS Varejo - Moda -  Fiscal

Causa
Para essa rejeição possui duas validações:

-1ª validação:
Quando for emitida uma NF-e com alíquota interestadual igual 4.00% (quatro por cento) e o CST de origem da mercadoria for IGUAL a:

• 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;
• 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam as legislações citadas nos Ajustes;
• 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;
• 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural;
• 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante lista CAMEX e gás natural.

-2ª validação:
Quando for emitida uma NF-e com alíquota interestadual igual a 7.00% (sete por cento) ou 12.00% (doze por cento) e a origem da mercadoria for IGUAL a:

• 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; ou
• 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; ou
• 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%; ou
• 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%.

Os dois casos retornaram a Rejeição 697: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto.

Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Pelo componente FISFP093 - Processamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e/NFC-e) selecione a nota fiscal com rejeição e clique em Manutenção N.F. para abrir o componente FISFM017 - Manutenção de Nota Fiscal;
2. Clique no botão Item e no item que estiver causando a rejeição verifique os campos CST, %Alíq do ICMS e ¹Alíq. DIFAL interest. (se houver cálculo de DIFAL para essa operação);
3. Conforme validações da SEFAZ:

• Se o item estiver com CST de origem = 1, 2, 3 ou 8, o %Alíq do ICMS e ¹Alíq. DIFAL interest. (se houver cálculo de DIFAL para essa operação) devem estar preenchidos com 4%;
• Se o item estiver com CST de origem = 0, 4, 5, 6 ou 7, o %Alíq do ICMS e ¹Alíq. DIFAL interest. (se houver cálculo de DIFAL para essa operação) devem estar preenchidos com 7% ou 12%.

4. De acordo com a orientação de sua contabilidade ou setor fiscal, verifique qual a informação que está incorreta, realize manutenção do campo e salve para corrigir a informação no XML.

5. Retorne ao componente FISFP093 - Processamento de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e/NFC-e) e clique em Autorizar.

Observação
¹ Caso sua nota possua cálculo de DIFAL e o mesmo seja necessário alterar a alíquota interestadual, após realizar essa manutenção, clique botão Recálculo DIFAL para que os valores possam ser corrigidos e alterados no XML: