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Dúvida
Como faço para gerar IR com base no saldo de uma NF, onde essa NF já teve o seu saldo consumido por uma compensação de um tipo: PA?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice Linha Protheus - Financeiro - FINA340 - Todas as versões.

Solução

Para esse processo, temos como premissa a regra de cumulatividade, seja mensal ou diária. 

Lembrando que variam dependendo do tipo de prestação de serviços e da estrutura tributária escolhida (Simples Nacional, Lucro Presumido, etc.).

Para calcular o IR pessoa física com a dedução da tabela simplificada, realize as seguintes parametrizações:

1. Considere a tabela progressiva do IRRF com valores vigentes do ano de 2024.

Acesse pelo Configurador (SIGACFG > Ambiente > Cadastros > Tabela IRRF).

2. Configure através do Configurador (SIGACFG) os parâmetros da dedução simplificada e da compensação de PA (FINA340):

MV_FMP1171=.T.

MV_FVL1171=564,80

Configurar o fornecedor para geração do IRPF na baixa do título.

CENÁRIO  A

MV_PABRUTO=2

MV_COMPCP=.T.

MV_BP10925=2

MV_PAPRIME=1

 - FINA050 10/2024 incluir um título tipo: PA no valor de R$ 10.000,00 com a retenção do IRPF, e será gerado um título tipo: TX de R$ 1.698,68 e o valor líquido do tipo: PA será de R$ 8.301.32 

 - FINA050 10/2024 incluir um título do tipo: NF no valor de R$ 20.000,00 parametrizado também para gerar o IRPF no momento da baixa.

 - FINA340 10/2024 compensar o tipo: NF com o tipo PA de R$ 10.000,00. 

- FINA080 10/2024, realizar a baixa do saldo do título do tipo: NF de R$ 10.000,00, e calcular a retenção do IRPF no valor de R$ 2.700,00. 

Cálculo 

Exemplo 2
Como faço para gerar IRPF com base no saldo de uma NF que seria R$ 10.000,00, ao invés de gerar o IRPF com base no valor total R$ 20.000,00?

CENÁRIO B

MV_PABRUTO=2

MV_COMPCP=.T.

MV_BP10925=2

MV_PAPRIME=1

 

•  FINA050 10/2024 incluir um título tipo: PA no valor de R$ 10.000,00 com a retenção do IRPF, e será gerado um título tipo: TX de R$ 1.698,68 e o valor líquido do tipo: PA será de R$ 8.301,32. 
•  FINA050 10/2024 incluir um título do tipo: NF no valor de R$ 20.000,00 parametrizado também para gerar o IRPF no momento da baixa.
•  FINA340 10/2024 compensar o tipo:NF com o tipo PA de R$ 10.000,00. 
•  FINA080 11/2024, pela rotina FINA080 - Baixas a pagar manual,, é feita a baixa do restante do saldo do tipo: NF de R$ 10.000,00 com a retenção do IRPF e o valor será de R$ 1.698,68.

Cálculo 
 

IRRF com desconto simplificado.

Explicação da Solução:

Foi gerado um IRPF no valor de R$ 1.698,68 ao invés de R$ 2.700,00, pois a baixa do saldo do título tipo: NF realizado pela rotina FINA080 - Baixa manual a pagar ocorreu em um mês diferente da inclusão do tipo: PA, e não houve cumulatividade do IRPF dentro do mesmo mês.

Saiba mais

Tabela Progressiva IRRF

IRRF Dedução Simplificada (MP 1.171/2023)

Compensação de PA com impostos distintos (FINA340)

Configuração dos parâmetros compensação