Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Alteração no Datasul para atender a Nota Técnica 2024.001 referente a Denegação de Nota

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Dúvida
Quais implementações foram realizadas no Datasul para atender a NT - Nota Técnica 2024.001 referente a Denegação de Notas?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – A partir da versão 12.1.2311

Solução

As alterações no produto para atender a Nota Técnica - NT 2024.001 foram liberadas no Console de Atualização em 16/09/2024, nos patches abaixo:

12.1.2407.4
12.1.2403.10
12.1.2311.15

A NT 2021.004 altera as regras de validação 302 e 303 de Uso Denegado para Rejeição, e também incluído a rejeição 307. Assim, foi ajustado o Datasul para apresentar corretamente os retornos das mensagens para Rejeição e não mais Uso Denegado. Passando a ficar desta forma:

• 302 Rejeição: Irregularidade fiscal do destinatário;
• 303 Rejeição: Destinatário não habilitado a operar na UF;
• 307 Rejeição: Emitente bloqueado pela UF de destino, em operação com consumidor final.

Se faz necessário atualizar o Totvs Sped Service.

Importante
Para verificar o Boletim Técnico, acesse o link abaixo:
DT NT2024.001 - Alteração regras de validação de Uso Denegado para Rejeição