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Dúvida
Devido a mudança na data de vencimento do FGTS mensal para o dia 20 do mês seguinte, os desligamentos com direito a saque de FGTS que ocorrem entre os dias 1 e 9 do mês, devem ter o valor de FGTS Mensal recolhido junto do FGTS Rescisório, conforme descrito no manual Orientação do FGTS Digital versão 1.1, página 80.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento (MFP) – Versão 12
Solução
A partir da versão 12.1.2407.4, 12.1.2403.10 e 12.1.2311.15, foi implementado no produto adequações no Processo de Rescisão e Geração dos Títulos de Pagamento para o Processo Folha Normal.
No programa FR5040 - Manutenção Programação de Rescisões, os desligamentos com direito a saque de FGTS que ocorrem entre os dias 1 e 9 do mês, devem ter o valor de FGTS Mensal do mês anterior recolhido junto do FGTS Rescisório.
Para isso, deverá ser marcado o campo "FGTS Mês Anterior", ao qual o sistema irá recuperar o valor do FGTS do mês anterior e somar ao FGTS da rescisão automaticamente, ou seja, não deverá ser somado este valor ao total dos depósitos já realizados.
No FP3560 - Listagem FGTS a Recolher os funcionários desligados no mês seguinte, que em sua programação de rescisões estiverem com o campo "FGTS Mês Anterior" marcado, serão desconsiderados do FGTS a Recolher, pois serão recolhido junto do FGTS Rescisório.
No programa FP4410 - Geração Título Pagamento com a introdução do FGTS Digital, tornou-se necessário dissociar o Grupo de Pagamento de FGTS Mensal dos demais Grupos de Pagamento, visto que os desligamentos com direito a saque de FGTS que ocorrem entre os dias 1 e 9 do mês, devem ter o valor de FGTS Mensal recolhido junto do FGTS Rescisório.
Para que a empresa não precise aguardar todos os desligamentos que irão ocorrer no início do mês, criamos a nova opção "Gerar Grupo Pagamento", habilitado quando selecionado o Processo Folha Normal para possibilitar o usuário de RH selecionar se deseja gerar:
Todos os Grupos : Quando marcado essa opção será gerado os títulos de todos os grupos de pagamento, ou seja, manterá a regra existente atualmente.
Todos os Grupos Exceto FGTS : Quando marcado essa opção será gerado os títulos de todos os demais Grupos de Pagamento, exceto o grupo de pagamento 4 - FGTS Mensal (FP4370).
Somente o Grupo de FGTS : Quando marcado esta opção, será gerados apenas o Grupo de Pagamento 4 - FGTS Mensal (FP4370).
Importante
Para o Processo de Folha Normal, tanto na opção Todos os Grupos ou Somente o Grupo de FGTS, serão considerados os Valores de FGTS Mensal Grupo de Pagamento 4 - FGTS apenas dos funcionários ativos e os desligados com iniciativa funcionário.
Contudo, serão desconsiderados os funcionários ativos no mês correspondente a Geração dos Títulos e que possuem rescisão calculadas no mês seguinte, onde na programação de sua rescisão FR5040 esteja marcado o campo FGTS Mês Anterior, visto que o FGTS destes funcionários serão gerados junto com o FGTS Rescisório FP4410 - Processo Rescisões)
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