Cross Segmentos - TOTVS Transmite - Mensagem de "Rejeição: Consumo Indevido"

Dúvida
 

O que é a mensagem de "Rejeição: Consumo Indevido" no Transmite.

Ambiente
TOTVS Transmite a partir da release 1.0.0

 

A mensagem "Rejeição: Consumo indevido. Deve ser utilizado o ultNSU nas solicitacoes subsequentes. Tente após 1 hora" é uma mensagem de retorno da SEFAZ que informa que o cnpj que está cadastrado no TOTVS Transmite está sendo utilizado por outra ferramenta para realizar a consulta automática de documentos na Sefaz.  

A mensagem informa também que o ultimo NSU que consultamos não condiz com o da SEFAZ. 

NSU é o número que identifica a nota que está sendo consultada. A cada consulta, temos que informar qual foi o último NSU que consultamos e a SEFAZ tem esse número gravado. Daí ela confere o número e libera os documentos seguintes, que vai fazer com que altere novamente esse NSU. Exemplo: supondo que o ultNSU era 0020, informamos esse valor a SEFAZ e trouxemos 5 documentos, deixando esse ultNSU agora no 0025. Quando for consultar novamente, precisa ser informado o número 0025 para continuar a sincronizar os documentos. Quando a SEFAZ retorna essa mensagem de erro, significa que o ultNSU que foi informando não condiz com o que consta na base deles. Por exemplo, estamos consultando 0020 mas lá consta como 0025. Esse número só é alterado a cada consulta realizada com a SEFAZ e quando retorna documentos. Se estamos consultando um NSU diferente do que consta na SEFAZ, significa que há outra ferramenta realizando consulta, pois o ultNSU está alterando e não condiz com o que possuímos desde a última consulta. E aí a SEFAZ retorna esse erro de Consumo Indevido, informando que o ultNSU que estamos consultando é diferente do que consta com eles. 

IMPORTANTE: identificação e desativação de consultas realizadas por outros sistemas é de responsabilidade do detentor do CNPJ, uma vez que o Transmite não possui visibilidade sobre aplicações de terceiros que utilizam o mesmo certificado digital.

As causas mais comuns para esse cenário são:

• Outras ferramentas fiscais ou de captura de documentos utilizadas pela empresa além do TOTVS Transmite. Caso existam, recomendamos desabilitar as consultas automáticas para os CNPJs cadastrados no Transmite.
• Rotinas do Protheus/Faturamento, validar se existe alguma rotina ativa que faça consulta de "Manifestação de Destinatário" na Sefaz. Nesse caso, orientamos acionar a equipe de suporte do módulo de Faturamento para validação.
• Ferramentas utilizadas por contabilidades externas, que frequentemente realizam consultas utilizando o mesmo CNPJ e certificado digital do cliente. Se aplicável, entre em contato com a contabilidade, informe os CNPJs cadastrados no Transmite e solicite a interrupção dessas consultas paralelas.

Enquanto essas consultas externas permanecerem ativas, vai impactar no sincronismo automático dos documentos devido às restrições de consumo impostas pela Sefaz.

Solução

1. A SEFAZ permite apenas 1 consulta por hora no caso de documentos do tipo NF-e Recebidos e só pode utilizar um software para essa consulta, senão você receberá essa mensagem de "Consumo Indevido". Com isso, é necessário desativar a busca automática feita por softwares de terceiros e aguardar a próxima consulta do Transmite para ver se a mensagem irá persistir ou não. 

Frisamos que enquanto houver outro sistema além do TOTVS Transmite efetuando consulta de documentos na SEFAZ, a mensagem irá persistir, conforme descrito na documentação disponibilizada pela Sefaz no link Nota Técnica 2014.002 - v.1.21 - Publicada em 27/06/2024, segue destacado no print abaixo o trecho que detalha esta situação: 

2. A Manifestação dos documentos deverá ser feita exclusivamente pelo Transmite, pois a cada evento que é enviado para a Sefaz também será alterado o sequencial da numeração do NSU.