RH - Linha Datasul - eSocial - Dissídio Rescisório a recolher no FGTS Digital

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Dúvida
Quais as implementações para recolhimento do FGTS Rescisório referente diferenças salariais referentes ao ano corrente e ao ano anterior no FGTS Digital?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial - Versão 12

Solução
Para atender o FGTS Digital, foi implementado novos índices e eventos no Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior/Ano Corrente, para separar o FGTS dos funcionários desligados por iniciativa do empregador e valorizar em um evento distinto dos funcionários ativos e dos funcionários demitidos por iniciativa própria.

• Os novos Índices (em negrito) serão criados de forma automática no FR5000 - Manutenção Eventos Especifico Rescisões ao efetuar o cálculo FP9193 - Diferenças Salariais Ano Corrente ou FP9194 - Cálculo de Diferenças Salariais Ano Anterior.
• Serão criados de forma automática os seus respectivos eventos no programa FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos, onde o Sistema irá fazer uma cópia com as mesmas características do evento citado na coluna "Observação".

FP9193 - Diferenças Salariais Ano Corrente

Ajustes no Cálculo de Diferença Salarial Ano Corrente, onde:

• Para funcionários ativos, ou demitidos por Iniciativa Funcionário, o FGTS será gerado nos índices específicos já existentes:
  FGTS Normal SEFIP 650 (Índice Específico 168)
  FGTS 13º SEFIP 650 (Índice Específico 169)
  FGTS Férias SEFIP 650 (Índice Específico 170)
• Para funcionários demitidos por Iniciativa Empregador, o FGTS será gerado nos novos índices de rescisão:
  FGTS Normal Ind SEFIP 650 (Índice Específico 719)
  FGTS 13º Ind SEFIP 650 (Índice Específico 720)
  FGTS Férias SEFIP 650 (Índice Específico 721)
  FGTS Normal Aviso Indenizado SEFIP 650 (Índice Específico 722)
  FGTS 13º Aviso Indenizado SEFIP 650 (Índice Específico 723)

FP9194 - Diferenças Salariais Ano Anterior

Ajustes no Cálculo de Diferença Salarial Ano Anterior, onde:

• Para funcionários ativos, ou demitidos por Iniciativa Funcionário, o FGTS será gerado nos índices específicos já existentes:
  FGTS Normal SEFIP 650 (Índice Específico 168)
  FGTS 13º SEFIP 650 (Índice Específico 169)
  FGTS Férias SEFIP 650 (Índice Específico 170)
• Para funcionários demitidos por Iniciativa Empregador, o FGTS será gerado nos novos índices de rescisão:
  FGTS Normal Ind SEFIP 650 (Índice Específico 719)
  FGTS 13º Ind SEFIP 650 (Índice Específico 720)
  FGTS Férias SEFIP 650 (Índice Específico 721)
  FGTS Normal Aviso Indenizado SEFIP 650 (Índice Específico 722)
  FGTS 13º Aviso Indenizado SEFIP 650 (Índice Específico 723)

FR5160 - Cálculo Complementar de Rescisões
O cálculo complementar de rescisão foi ajustado para incluir os novos índices/eventos gerados pelos cálculos FP9193 e FP9194, quando a rescisão é por iniciativa do empregador.

FP3020 - Cálculo Folha Normal
O cálculo folha normal foi ajustado para incluir os novos índices/eventos gerados pelos cálculos FP9193 e FP9194, quando a rescisão é por iniciativa do empregador.

FP4410 – Geração Titulo Pagamento
A geração titulo pagamento foi ajustado para incluir os novos índices/eventos gerados pelos cálculos FP9193 e FP9194, quando a rescisão é por iniciativa do empregador.

Importante: estas adequações estão disponíveis a partir de 26/08/2024 nas versões 12.1.2407.3 / 12.1.2403.9 / 12.1.2311.14. 

Saiba mais
RH - Linha Datasul – FGTS Digital – Geração de Rescisão Complementar no eSocial
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