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Ocorrência
Ao validar um arquivo da EFD Contribuições no PVA pode ser apresentada a seguinte validação no registro M505: Deverá existir um registro M505 - Detalhamento da Base de Calculo do Crédito para cada Código da Natureza da Base de Cálculo do Crédito e Código de Situação Tributária informados nos documentos e operações, agrupados pelo Código do Tipo de Crédito, Alíquota (em percentual) e Alíquota (em reais)(COD_CRED = XXX, ALIQ_COFINS = XXX, ALIQ_COFINS_QUANT = , NAT_BC_CRED = XX, CST_COFINS = XX).
Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal
Causa
Os registro M500 da EFD Contribuições tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo às contribuições da COFINS apurada no período.
O seu registro filho M505 por sua vez informa a composição da base de cálculo de cada tipo de crédito do registro M500, separando os valores desta base de cálculo por natureza de base de cálculo definidas no campo 02 do registro M505, conforme os códigos que constam na Tabela 4.3.7.
Esse incidente ocorre, quando alguma nota fiscal de entrada foi escriturada com um CST de aproveitamento de crédito, mas não foi configurada a Natureza da Base de Cálculo do Crédito para o CFOP do item ou para a operação utilizada para lançar a nota fiscal.
Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Verifique as notas de entrada do período da escrituração pelo componente FISFC067 - Consulta Notas Fiscais de Entrada/Saída;
2. Realize o cadastro da Natureza da Base de Cálculo do Crédito pelo CFOP ou pela Operação utilizada no lançamento das notas fiscais;
3. Acesse o componente FISFP161 - Geração da Escrita Fiscal Digital - Contribuições para gerar um novo arquivo.
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