Varejo - Moda - FIS - Configurador de informações fiscais e de Regime Tributário

Tempo aproximado para leitura: 00:05:00 min

Dúvida
Como utilizar o componente FISFM168 - Configurador Fiscal de Regime Tributário para realizar configurações fiscais e de regime tributário de uma empresa?

Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal

Solução
Pelo componente FISFM168 - Configurador Fiscal de Regime Tributário poderá ser realizado a configuração por empresa de diversos parâmetros do sistema, de forma mais ágil e intuitiva, de acordo com regime tributário e facilitando alguns cadastros importantes pelos atalhos presentes no componente.
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Com o cadastro da empresa realizado, conforme manual: Varejo - Moda - GER - Como criar uma nova empresa;
2. Acesse o componente FISFM168 - Configurador Fiscal de Regime Tributário e insira o código da empresa desejada em Empresa em um dos frames de acordo com sua opção tributária: Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido, preencha o restante dos campos presentes no frame configurado para empresa e salve pressionando F3 ou no ícone , essas informações devem preenchidas de acordo com a orientação de sua contabilidade;
3. Ao salvar o componente, o sistema automaticamente fará a configuração de diversos parâmetro das empresas configuradas o qual serão demonstradas no frame Resumo configurações;
4. Os dados gravados automaticamente para cada frame de opção tributária, serão os seguintes:

   SIMPLES NACIONAL:

• Configurado o parâmetro IN_OPT_SIMPLES como S;
• Configurado o parâmetro CD_CSOSN_SIMPLES_NFE com o valor do Campo CSOSN;
• Configurado o parâmetro PR_ALIQ_SIMPLES_NACIONAL com o Campo Alíquota;
• Configurado o parâmetro UF_ORIGEM conforme a UF indicada no componente no Campo UF empresa;
• Configurado no componente PESFM010 - Manutenção de Pessoa(Completa), na aba Pessoa Jurídica, no campo Tipo de Regime Tributário como EPP;
• Configurado as tabelas das faixas tributárias do Simples Nacional para o Anexo 1 e Anexo 2.

   LUCRO REAL

• Saldo credor do respectivo imposto (ICMS, PIS, COFINS e IPI) para demonstração posterior no componente FISFM029, para o imposto e Mês/Ano em questão;
• Configurado o parâmetro PR_ALIQ_PIS com o valor de 1.65 e o parâmetro PR_ALIQ_COFINS com o valor de 7.60;
• Configurado o parâmetro TP_CALCULO_PIS_COFINS com o valor 2;
• Configurado o parâmetro CD_EMP_APUR_PISCOFINS com a empresa matriz do CNPJ buscando o código da empresa matriz pela raiz do CNPJ;
• Configurado o parâmetro IN_INFORMA_BCICMS_OUT conforme opção indicada no Campo Base cálculo ICMS outro (Apenas para empresas com UF Ceará);
• Configurado o parâmetro DS_LST_CFOP_TRIBOUT com a lista de CFOP conforme configurado no Campo Lista CFOP ICMS (Apenas para empresas com UF Ceará);
• Configurado o parâmetro UF_ORIGEM conforme a UF indicada no componente no Campo UF empresa;
• Configurado no componente PESFM010 - Manutenção de Pessoa(Completa), na aba Pessoa Jurídica, no campo Tipo de Regime Tributário como Lucro Real.

   LUCRO PRESUMIDO

• Saldo credor do respectivo imposto (ICMS e IPI) para demonstração posterior no componente FISFM029, para o imposto e Mês/Ano em questão;
• Configurado o parâmetro PR_ALIQ_PIS com o valor de 0.65 e o parâmetro PR_ALIQ_COFINS com o valor de 3.00;
• Configurado o parâmetro TP_CALCULO_PIS_COFINS com o valor 2;
• Configurado o parâmetro CD_EMP_APUR_PISCOFINS com a empresa matriz do CNPJ buscando o código da empresa matriz pela raiz do CNPJ;
• Configurado o parâmetro IN_INFORMA_BCICMS_OUT conforme opção indicada no Campo Base cálculo ICMS outro (Apenas para empresas com UF Ceará);
• Configurado o parâmetro DS_LST_CFOP_TRIBOUT com a lista de CFOP conforme configurado no Campo Lista CFOP ICMS (Apenas para empresas com UF Ceará);
• Configurado o parâmetro UF_ORIGEM conforme a UF indicada no componente no Campo UF empresa;
• Configurado no componente PESFM010 - Manutenção de Pessoa(Completa), na aba Pessoa Jurídica, no campo Tipo de Regime Tributário como Lucro Presumido.

5. Também serão gravados os seguintes dados para todas empresa, independente da opção tributária:

• Configurado o parâmetro IN_SOMA_FRETE_BASEICMS com o valor 1;
• Configurado o parâmetro TP_MOD_DCTO_FISCAL com o valor 55;
• Configurado o parâmetro IN_GERA_DIFALIQ_AUTO_FIS com o valor 1;
• Configurado o parâmetro CD_CUSTO_MEDIO_C_IMPOSTO com o valor 4 caso existir alguma configuração de Tipo de valor, sendo do tipo Custo e com o valor 4;
• Configurado o parâmetro CD_CUSTO_MEDIO_S_IMPOSTO com o valor 3 caso existir alguma configuração de Tipo de valor, sendo do tipo Custo e com o valor 3;
• Configurado o parâmetro CD_CUSTO_FINAL com o valor 2 caso existir alguma configuração de Tipo de valor, sendo do tipo Custo e com o valor 2;
• Configurado o parâmetro CD_PESSOA_CERTIFICADO_DFE caso não esteja configurado com o código da pessoa da empresa matriz do CNPJ da empresa, ou seja, após consultar e identificar a pessoa com a mesma raiz do CNPJ tendo o final 1.

6. Após a gravação da primeira aba, o sistema vai perguntar se deseja gravar as informações das próximas abas, clicando em Sim, será chamado o componente responsável por cada campo, ou se desejar, poderá navegar pelas abas presentes na parte inferior do componente;
7. Pela aba Contador será aberto o componente FISFM024 - Cadastro de Signatário, o qual será realizado o vinculo do contador na empresa conforme manual a seguir: Varejo - Moda - FIS - Realização de Cadastro de Signatário;
8. Na aba Impres. DANFE, será chamado o componente FISFM102 - Manutenção de Configuração do Virtual DANFE, possibilitando a forma de impressão da DANFE da NF-e, conforme manual a seguir: Varejo - Moda - FIS - Configuração geral de impressão de DANFE;
9. Na aba CSC NFC-e será possível configurar as informações do Token e código de segurança - CSC utilizado para autorização da NFC-e pelo componente FISFM109 - Lista/Manutenção de Código de Segurança do Contribuinte, conforme manual: Varejo - Moda - FIS - Como configurar o CSC para emissão de NFC-e;
10. A aba SAT/MF-e apresentará pergunta para fazer configuração apenas para empresas que são do estado de SP ou CE, que são as únicas UFs que utilizam essa função para emissão da CF-e, caso sua empresa estiver em um estado diferente a esse, poderá desconsiderar essa configuração, essa aba vai abrir o componente SATFM001 - Manut. Assinatura e Código de Ativação do Equipamento e-SAT para que possa realizar a configuração do módulo fiscal utilizado em sua empresa, conforme orientação do manual a seguir: Varejo - Moda - FIS - Configuração para emissão de CF-e através do SAT/MF-e;
11. Pela aba Numeração N.F. será chamado o componente FISFM148 - Manutenção de Numeração da Nota Fiscal, o qual poderá configurar a numeração inicial que deseja utilizar para emissão de seus documentos fiscais, caso seja uma empresa que esteja migrando de outro sistema por exemplo, possivelmente a numeração inicial deverá ser alterada, para seguir a sequencia atual da sua empresa, conforme orientação de sua contabilidade, para isso segue manual de apoio: Varejo - Moda - FIS - Como ajustar a sequência da numeração das Notas Fiscais.

Observação
Se desejar alterar algum dos parâmetros ou informações que foram gravados automaticamente, será possível acessando os componentes responsáveis por cada informação.