Varejo - Moda - FIS - Configurador de informações fiscais e de Regime Tributário

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Dúvida
Como utilizar o componente FISFM168 - Configurador Fiscal de Regime Tributário para realizar configurações fiscais e de regime tributário de uma empresa?

Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal

Solução
Pelo componente FISFM168 - Configurador Fiscal de Regime Tributário poderá ser realizado a configuração por empresa de diversos parâmetros do sistema, de forma mais ágil e intuitiva, de acordo com regime tributário e facilitando alguns cadastros importantes pelos atalhos presentes no componente.
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Com o cadastro da empresa realizado, conforme manual: Varejo - Moda - GER - Como criar uma nova empresa;
2. Acesse o componente FISFM168 - Configurador Fiscal de Regime Tributário e insira o código da empresa desejada em Empresa em um dos frames de acordo com sua opção tributária: Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido, preencha o restante dos campos presentes no frame configurado para empresa e salve pressionando F3 ou no ícone , essas informações devem preenchidas de acordo com a orientação de sua contabilidade;
3. Ao salvar o componente, o sistema automaticamente fará a configuração de diversos parâmetro das empresas configuradas o qual serão demonstradas no frame Resumo configurações;
4. Os dados gravados automaticamente para cada frame de opção tributária, serão os seguintes:

   SIMPLES NACIONAL:

• Configurado o parâmetro IN_OPT_SIMPLES como S;
• Configurado o parâmetro CD_CSOSN_SIMPLES_NFE com o valor do Campo CSOSN;
• Configurado o parâmetro PR_ALIQ_SIMPLES_NACIONAL com o Campo Alíquota;
• Configurado o parâmetro UF_ORIGEM conforme a UF indicada no componente no Campo UF empresa;
• Configurado no componente PESFM010 - Manutenção de Pessoa(Completa), na aba Pessoa Jurídica, no campo Tipo de Regime Tributário como EPP;
• Configurado as tabelas das faixas tributárias do Simples Nacional para o Anexo 1 e Anexo 2.

   LUCRO REAL

• Saldo credor do respectivo imposto (ICMS, PIS, COFINS e IPI) para demonstração posterior no componente FISFM029, para o imposto e Mês/Ano em questão;
• Configurado o parâmetro PR_ALIQ_PIS com o valor de 1.65 e o parâmetro PR_ALIQ_COFINS com o valor de 7.60;
• Configurado o parâmetro TP_CALCULO_PIS_COFINS com o valor 2;
• Configurado o parâmetro CD_EMP_APUR_PISCOFINS com a empresa matriz do CNPJ buscando o código da empresa matriz pela raiz do CNPJ;
• Configurado o parâmetro IN_INFORMA_BCICMS_OUT conforme opção indicada no Campo Base cálculo ICMS outro (Apenas para empresas com UF Ceará);
• Configurado o parâmetro DS_LST_CFOP_TRIBOUT com a lista de CFOP conforme configurado no Campo Lista CFOP ICMS (Apenas para empresas com UF Ceará);
• Configurado o parâmetro UF_ORIGEM conforme a UF indicada no componente no Campo UF empresa;
• Configurado no componente PESFM010 - Manutenção de Pessoa(Completa), na aba Pessoa Jurídica, no campo Tipo de Regime Tributário como Lucro Real.

   LUCRO PRESUMIDO

• Saldo credor do respectivo imposto (ICMS e IPI) para demonstração posterior no componente FISFM029, para o imposto e Mês/Ano em questão;
• Configurado o parâmetro PR_ALIQ_PIS com o valor de 0.65 e o parâmetro PR_ALIQ_COFINS com o valor de 3.00;
• Configurado o parâmetro TP_CALCULO_PIS_COFINS com o valor 2;
• Configurado o parâmetro CD_EMP_APUR_PISCOFINS com a empresa matriz do CNPJ buscando o código da empresa matriz pela raiz do CNPJ;
• Configurado o parâmetro IN_INFORMA_BCICMS_OUT conforme opção indicada no Campo Base cálculo ICMS outro (Apenas para empresas com UF Ceará);
• Configurado o parâmetro DS_LST_CFOP_TRIBOUT com a lista de CFOP conforme configurado no Campo Lista CFOP ICMS (Apenas para empresas com UF Ceará);
• Configurado o parâmetro UF_ORIGEM conforme a UF indicada no componente no Campo UF empresa;
• Configurado no componente PESFM010 - Manutenção de Pessoa(Completa), na aba Pessoa Jurídica, no campo Tipo de Regime Tributário como Lucro Presumido.

5. Também serão gravados os seguintes dados para todas empresa, independente da opção tributária:

• Configurado o parâmetro IN_SOMA_FRETE_BASEICMS com o valor 1;
• Configurado o parâmetro TP_MOD_DCTO_FISCAL com o valor 55;
• Configurado o parâmetro IN_GERA_DIFALIQ_AUTO_FIS com o valor 1;
• Configurado o parâmetro CD_CUSTO_MEDIO_C_IMPOSTO com o valor 4 caso existir alguma configuração de Tipo de valor, sendo do tipo Custo e com o valor 4;
• Configurado o parâmetro CD_CUSTO_MEDIO_S_IMPOSTO com o valor 3 caso existir alguma configuração de Tipo de valor, sendo do tipo Custo e com o valor 3;
• Configurado o parâmetro CD_CUSTO_FINAL com o valor 2 caso existir alguma configuração de Tipo de valor, sendo do tipo Custo e com o valor 2;
• Configurado o parâmetro CD_PESSOA_CERTIFICADO_DFE caso não esteja configurado com o código da pessoa da empresa matriz do CNPJ da empresa, ou seja, após consultar e identificar a pessoa com a mesma raiz do CNPJ tendo o final 1.

6. Após a gravação da primeira aba, o sistema vai perguntar se deseja gravar as informações das próximas abas, clicando em Sim, será chamado o componente responsável por cada campo, ou se desejar, poderá navegar pelas abas presentes na parte inferior do componente;
7. Pela aba Contador será aberto o componente FISFM024 - Cadastro de Signatário, o qual será realizado o vinculo do contador na empresa conforme manual a seguir: Varejo - Moda - FIS - Realização de Cadastro de Signatário;
8. Na aba Impres. DANFE, será chamado o componente FISFM102 - Manutenção de Configuração do Virtual DANFE, possibilitando a forma de impressão da DANFE da NF-e, conforme manual a seguir: Varejo - Moda - FIS - Configuração geral de impressão de DANFE;
9. Na aba CSC NFC-e será possível configurar as informações do Token e código de segurança - CSC utilizado para autorização da NFC-e pelo componente FISFM109 - Lista/Manutenção de Código de Segurança do Contribuinte, conforme manual: Varejo - Moda - FIS - Como configurar o CSC para emissão de NFC-e;
10. A aba SAT/MF-e apresentará pergunta para fazer configuração apenas para empresas que são do estado de SP ou CE, que são as únicas UFs que utilizam essa função para emissão da CF-e, caso sua empresa estiver em um estado diferente a esse, poderá desconsiderar essa configuração, essa aba vai abrir o componente SATFM001 - Manut. Assinatura e Código de Ativação do Equipamento e-SAT para que possa realizar a configuração do módulo fiscal utilizado em sua empresa, conforme orientação do manual a seguir: Varejo - Moda - FIS - Configuração para emissão de CF-e através do SAT/MF-e;
11. Pela aba Numeração N.F. será chamado o componente FISFM148 - Manutenção de Numeração da Nota Fiscal, o qual poderá configurar a numeração inicial que deseja utilizar para emissão de seus documentos fiscais, caso seja uma empresa que esteja migrando de outro sistema por exemplo, possivelmente a numeração inicial deverá ser alterada, para seguir a sequencia atual da sua empresa, conforme orientação de sua contabilidade, para isso segue manual de apoio: Varejo - Moda - FIS - Como ajustar a sequência da numeração das Notas Fiscais.

Observação
Se desejar alterar algum dos parâmetros ou informações que foram gravados automaticamente, será possível acessando os componentes responsáveis por cada informação.

Saiba mais
Além das configurações citadas acima, para que a empresa consiga emitir as notas fiscais, é necessário fazer a instalação do certificado digital, conforme os passos a seguir: Varejo - Moda - GER - Instalação do Certificado Digital.