Cross Segmentos - Backoffice Protheus - FIS - Arq.Magnéticos - SPED FISCAL - Erro código do item inválido campo 02 do registro 1400 – Central de Atendimento TOTVS

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Ocorrência:

Erro no campo 02 do registro 1400 - Código do item inválido.

Ambiente:

Microsiga Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 12.1.2210

Causa:

Com base no Guia prático, o campo 02 do registro 1400 possui a seguinte critério de validação:

“Campo 02 (COD_ITEM_IPM) - Preenchimento: Consulte a Secretaria de Fazenda de cada UF quanto ao município a ser informado.

a) Se o município no campo 03 (MUN) pertencer à UF informada no campo 09 do Registro 0000, o código informado deve existir na Tabela 5.9.1 de Itens UF Índice de Participação dos Municípios, ou deve existir no campo COD_ITEM do registro 0200.

b) Se o município no campo 03 (MUN) pertencer a uma UF informada no campo 02 do Registro 0015, a Tabela 5.9.2 de Itens UF_ST Índice de participação dos Municípios dessa UF deve conter o código informado.”

Desta forma, mesmo com o código válido de acordo com a tabela 5.9.1, após à atualização disponibilizada pela Receita Feral do PVA para Versão 4.0.4, o programa validador passou a apontar erro no registro 1400 campo 02:

Devido à apresentação do registro 0015 com a mesma UF contida no registro 0000 campo 09 (IE). Com esta nova validação do PVA para que o erro não ocorra, não deverá ser informado no registro 0015 a inscrição estadual da empresa na unidade federativa que a empresa estiver situada.

Solução:

Para a correção do erro, basta não informar no parâmetro MV_SUBTRIB a inscrição estadual da empresa na unidade federativa que estiver situada.

Observação: O parâmetro MV_SUBTRIB deve ser configurado a UF + Inscrição Estadual, nos estados que o contribuinte houver inscrição estadual. O parâmetro deverá ser informado conforme o exemplo abaixo: