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Ocorrência
Como informar ao eSocial a devolução de desconto de assistência medica realizado indevidamente pela empresa?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de pagamento- eSocial - Todas as versões
Solução
Conforme MOS, se o declarante tiver de efetuar uma devolução em função de descontos realizados a maior (referente a tributos ou não) dos seus empregados/servidores, essa devolução deve ser feita utilizando-se uma rubrica com a mesma natureza e o mesmo código de incidência da rubrica em que o desconto foi realizado. Por exemplo, no mês de 04/2021 o empregador efetuou desconto indevido de
farmácia, no valor de R$ 220,00. No mês seguinte, a devolução deve ser registrada em rubrica com a
mesma natureza da que foi feito o desconto, conforme demonstrado abaixo.
Para isto, é necessário criar um novo evento no RM do tipo Provento, com o mesmo código de cálculo, mesmas incidências e mesma natureza de rubrica do seu evento de plano de saúde descontado indevidamente. Esse evento será levado no S-1200, informando a devolução.
Saiba mais
Para mais informações sobre plano de saúde, acesse:
- Operadoras de plano de saúde no eSocial;
- Assistência Saúde na geração do S-1210
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