RH - Linha Datasul - eSocial - Nota Técnica S-1.2 03/2024 e 04/2024

Tempo aproximado para leitura: 00:05:00min

Dúvida
Quais informações e alterações necessárias para utilização Leiaute S-1.2 Nota Técnica nº 03/2024 e Nota Técnica nº 04/2024 disponibilizado pelo Governo Federal para envio das mensagens ao eSocial?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial - Versão 12

Solução
Para esclarecer segue considerações abaixo dos processos vinculados a Nota Técnica nº 03/2024 e Nota Técnica nº 04/2024:

• HCM adequações liberadas no Pacote Console de 15/07/2024 - 12.1.2407.1, 12.1.2403.7 e 12.1.2311.12. Não é necessário alterar o leiaute no FP0560 - Manutenção Estabelecimento.
• TAF Pacotes de Atualização - TAF#17
  Documentação: DSERTAF1-35315 DT Desenvolvimento da NT 03/2024 - e-Social (Painel de Auditoria).
  Documentação: DSERTAF1-35402 DT Alterações NT 04/2024 - e-Social (Painel de Auditoria).

Principais Alterações Nota Técnica 03/2024:

• FP0170 - Manutenção Grupo de Informações foi disponibilizado na tela principal e na tela FP0170D acessada pelo botão formar permissões o evento S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado.
• MT0030 - Manutenção Exames por Paciente
  Na tela MT0030A foram alterados a nomenclatura do campo Cod. Exame para Código Exame, e do campo Comp. SESMT para Médico.
  O campo Recusado foi retirado do programa, pois não é mais utilizado no evento S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado.
  Na exclusão de exames será gerado internamente um indicativo de exclusão e para gerar o evento S-3000 - Exclusão de Eventos ou cancele a mensagem do S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado do respectivo exame que foi excluído deve ser executado o FP9826 - Centralizador de Funções SST para o período que foi excluído.
  Foram adicionadas ainda as seguintes regras no programa:
  1 - Código Exame, seguindo a regra determinada pelo eSocial, obriga o preenchimento com 2 caracteres e 9 algarismos. Exemplo: AB123456789.
  2- O campo Médico agora pode ser preenchido com o Componente SESMT ou com Médico Externo:
        a. Se Local Exame Realização estiver marcado como Local Externo, no programa MT0045 - Manutenção Locais Médicos, o primeiro e segundo campo serão habilitados e passam à olhar para o cadastro de médico externo, no programa MT0046 - Manutenção Médicos Externos. O primeiro campo abre o zoom para o mesmo cadastro. O primeiro campo é referente ao Número de Entidade de Classe e o segundo campo é referente à Entidade de Classe.
        b. Se Local Exame Realização não estiver marcado como Local Externo, no programa MT0045 - Manutenção Locais Médicos, o primeiro campo fica habilitado e o segundo campo fica desabilitado, e o primeiro campo passa à olhar para o cadastro de componente SESMT - MT0023 - Manutenção Componentes do SESMT. O primeiro campo abre o zoom para o mesmo cadastro. O primeiro campo é referente ao Número Componente SESMT.
• FP9826 - Centralizador de Funções do SST, disponibilizado o arquivo S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado. Para o novo arquivo, programa irá contemplar todos os parâmetros em tela, geração, sincronização de envio, retorno e eliminação da mensagem.
• FP9850 - Monitor eSocial e FP1600 - Manutenção Histórico de Situações atualizado o banner para divulgação do leiaute S-1-2 com Nota Técnica 03/2024 do eSocial.
• FP9850 - Monitor eSocial, foi disponibilizado o evento S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado com as devidas funcionalidades para o mesmo.

Em relação a validação das tags <nrCRM> e <ufCRM> contida no leiaute: Preenchimento obrigatório, exceto se o endereço do trabalhador em S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador ou S-2205- Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador vigente em <dtExame> for no exterior, será considerado a localidade do funcionário existente do FP1350 - Manutenção Individual de Lotação no período que está sendo gerado o evento.

Principais Alterações Nota Técnica 04/2024:

• FP0020 - Manutenção Eventos e FP0026 - Manutenção Eventos Exclusivos, foi disponibilizado nova natureza de rubrica 9253, nova incidência de rubrica de IRRF 68 e nova incidência de FGTS 31.
• FP1500 - Funcionários, Complemento eSocial, foi alterado no campo Regime Previdenciário a descrição da opção 2, de RPPS - Regime Próprio de Previdência Social para Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Regime dos Parlamentares e Sistema de Proteção dos Militares dos Estados/DF.
• FP6600 - Importa Funcionários, foi alterado o texto do arquivo de leiaute, no registro tipo 9, no campo 9 (Regime Previdenciário), de RPPS - Regime Próprio de Previdência Social no Brasil para Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Regime dos Parlamentares e Sistema de Proteção dos Militares dos Estados/DF.

Importante:
Para a natureza de rubrica 9253 o tipo 2 - Desconto, é obrigatório.
A incidência de FGTS 31 só está disponível para a natureza de rubrica 9253.

Saiba mais:
Documentação Técnica eSocial
Leiaute S-1.2 com Nota Técnica 03/2024
Leiaute S-1.2 com Nota Técnica 04/2024
RH - Linha Datasul - eSocial SST - S-2221 Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado