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Dúvida
Ao incluir um contrato de trabalho no cadastro do Processo Trabalhista para um funcionário que não possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300, o RM esta exigindo que a data de desligamento seja preenchida. O que fazer quando o reclamante ainda não foi desligado da empresa?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Gestão de Pessoas - 12.1.34.263, 12.1.2205.211, 12.1.2209.155 e superiores.
Solução
De acordo com o leiaute do eSocial, quando o reclamante foi admitido em data anterior ao eSocial e você envia as informações de admissão através do evento S-2500, o campo referente a data de desligamento deverá ser preenchido obrigatoriamente:
Se em seu cenário atual o reclamante ainda esta ativo na empresa, ou seja, ainda é seu funcionário, a orientação do eSocial é que neste caso seja enviado um evento admissional (S-2200 ou S-2300) informando o número do processo trabalhista.
Posteriormente, deverá realizar o envio do evento S-2500 preenchendo o campo 'Possui informações de vínculo no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante' como 'SIM' e desta forma não precisará preencher o campo referente a data de desligamento.
Segue trecho do MOS contendo tal informação, seguido do link para acesso:
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL
Saiba Mais
Para maiores informações sobre o cadastro do evento S-2500, acesse:
RH - RM - RHU - Dúvidas frequentes: geração dos eventos de Processos Trabalhistas
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