RH - RM - FOP - eSocial - Erro na validação do campo 'tpContr': Se codCateg = [103] e dtAdm >= [2024-04-22], deve ser informado [2] Prazo determinado, definido em dias

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Ocorrência
Ao realizar a geração do XML dos eventos S-2190, S-2200 e S-2206 é apresentado a mensagem abaixo:

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões.

Causa
Esse incidente ocorre, pois esta sendo gerado com a tag <tpContr>1<tpContr>;

De acordo com as novas regras da Nota Técnica S-1.2 N° 01/2023 é exigido que o contrato de aprendiz seja por prazo determinado, definido em dias a partir ou igual a data 22/04/2024. Ou seja a tag deverá ser gerado com o tpContr 2. 

Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Acesse Administração de Pessoal | Funcionários; 
 

2. Selecione o Funcionário | Registro | Dados do Contrato; 

3. Marque a flag Contrato com Prazo e preencha os campos com as informações, lembre-se que o tipo de contrato é Prazo Determinado, Definido em dias; 

4. Após gere novamente o XML e envie para o eSocial; 

Saiba mais
Mapeamento dos eventos eSocial