FAQs - Suporte técnico

MP - GFE - Configuração de PIS e COFINS no SIGAGFE

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Dúvida

Como configurar PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social no SIGAGFE - Gestão de Frete Embarcador?  

Ambiente
Microsiga Protheus - Gestão de Frete Embarcador - Todas as Versões.

Solução
No item do documento de carga existe uma coluna chamada Trib PIS/COF.
É através dessa informação que o Sistema irá indicar se o frete terá ou não crédito de PIS/COFINS.
Essa informação está em nível de item, pois podem ocorrer situações em que, em uma mesma nota, um item tem crédito e outro não. 

Abaixo a regra de como o campo é gravado no item do Documento de Carga do SIGAGFE:

  1. O SIGAGFE, ao receber uma nota fiscal de saída/entrada irá gravar o campo Trib PIS/COF no Item do Documento de Carga. Se tributado, então grava o valor 1 - Credita PIS/COFINS. Se não tributado ou outros, então grava o valor 2 - Não Credita PIS/COFINS. 
  2. No caso das exceções, onde por exemplo, a operação de venda tem direito a crédito de PIS/COFINS e o frete não tem, nesses casos, se o ERP - Enterprise Resource Planning utilizado for Datasul, podemos criar exceções para sobrepor o que está vindo do ERP. Consulte o artigo que descreve esse assunto: MP - GFE - Definição dos Campos Tributa PIS/COFINS e Credita ICMS no Item do Documento de Carga, na Integração da Nota Fiscal com o SIGAGFE

Depois que o Documento de Carga foi gerado no SIGAGFE, conforme regras acima, serão considerados os seguintes critérios para cálculo do PIS/COFINS:

  1. No programa GFEX000 - Parâmetros do Módulo, na pasta Cálculo Frete, será indicado se a Filial tem direito a crédito, campo PIS/COFINS Frete. Se não tiver direito, não será creditado PIS/COFINS.
  2. No programa GFEX000 - Parâmetros do Módulo, na pasta Cálculo Frete, informamos a alíquota de PIS/COFINS. Se não houver alíquota informada, nunca será creditado PIS/COFINS.
  3. No programa GFEX000 - Parâmetros do Módulo, na pasta Cálculo Frete, temos o campo PIS/Cofins Transferência, que pode assumir 1-Com direito a crédito e 2-Sem direto a crédito, válido para notas de transferência. Existe um tratamento no Sistema para que, se a nota fiscal for de Industrialização, estando com o parâmetro para Gerar Crédito nas Transferências, então irá gerar o crédito, independente do que consta nos itens.
  4. No programa GFEA017 - Cadastro de Espécie de Documento Frete também pode ser definido se a espécie do Documento de Frete terá direito a crédito de PIS/COFINS ou não. Esse parâmetro é válido para os Documentos de Frete.

Em seguida, o cálculo de PIS/COFINS irá ocorrer da seguinte maneira, tanto no Cálculo do Romaneio como no Documento de Frete: 

  1. Serão lidos todos os itens do Documento de Carga que creditam PIS/COFINS e os mesmos serão ponderados em relação ao valor total do frete. Os critérios de ponderação podem ser: Peso Carga, Valor Carga, Quantidade itens ou Volume Carga, conforme definido no programa GFEX000 - Parâmetros do Módulo, pasta Cálculo de Frete, campo Critério Rateio.
  2. A base de cálculo de PIS/COFINS será o valor que foi ponderado, conforme a regra acima.
  3. Será aplicado o % de PIS/COFINS, definido no programa GFEX000, sobre a base encontrada no passo anterior. Dessa forma, serão gravados os respectivos valores de PIS/COFINS

    As seguintes situações poderão ocorrer:
  • Valor da base cheio, quando todos os itens relacionados as notas do cálculo creditam PIS/COFINS;
  • Valor da base zerado, quando apesar de não ser uma transferência, os itens não creditam PIS/COFINS;
  • Valor da base ponderado em relação aos itens que creditam PIS/COFINS.

Veja exemplos abaixo:

  • Exemplo 1: valor frete 100,00 todos os itens tributados - base PIS/COFINS será igual a 100,00.
  • Exemplo 2: valor frete 100,00 e 30% dos itens tributados - base PIS/COFINS será igual a 30,00.
  • Exemplo 3: valor frete 100,00 e nenhum item tributado - base PIS/COFINS será igual a 0,00. 

No cadastro de Espécie do Documento de Frete, em Atualizações\Cadastros\Doc Frete/Faturas, temos o parâmetro PIS/COFINS.
Esse parâmetro irá indicar o comportamento do campo Crédito PIS/COFINS, no Documento de Frete. Pode assumir os seguintes valores:

  1. Regras do Sistema: Irá seguir as regras indicadas acima, para marcar o campo Crédito PIS/COFINS no Documento de Frete.
  2. Com direito a Crédito: Irá marcar o campo Crédito PIS/COFINS no Documento de Frete igual a SIM.
  3. Sem direito a Crédito: Irá marcar o campo Crédito PIS/COFINS no Documento de Frete igual a NÃO.
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