Tempo aproximado para leitura: 00:05:00 min
Dúvida.
Como gerar o Registro 1601 do Sped Fiscal, relacionado à forma de Pagamento?
Ambiente.
Microsiga Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 12.1.2210
Solução:
Solução:
A Rotina FISA312 passou por uma mudança recentemente, devido à uma instrução da Receita.
O meio de pagamento não é discriminado no layout do Registro 1601, porém, influenciará o regime de Apuração a ser considerado, se Competência ou Caixa.
Cabe a cada UF determinar o regime de apuração das Formas de Pagamento, conforme consta no material “Perguntas Frequentes v7.3”:
"Cada meio de pagamento pode ter um Regime de Apuração diferente e a regra depende de cada Unidade Federativa (UF).
Por exemplo, uma UF pode determinar que para o Boleto, o valor deve ser Apurado conforme a Data de Emissão e a outra UF pode determinar que seja Apurado pela Data do Pagamento.
O componente irá considerar o Regime de Apuração que estiver parametrizado, sendo determinado pelo consumidor do componente.”
O componente irá considerar o Regime de Apuração que estiver parametrizado, sendo determinado pelo consumidor do componente, nessa questão, foi criado a seguinte opção para integração das informações do Financeiro para Rotina FISA312:
Somente poderá ser informado um tipo de Regime por forma de Pagamento por Filial.
Exemplo: Quando cadastrar uma forma de pagamento BOL por Regime Competência e no mesmo período de importação dos movimentos do Financeiro o título tiver baixa, ele será importando por competência conforme cadastro, não sendo possível incluir outro Regime para a forma de Pagamento BOL:
Print:
Importante: O Cadastro de Relacionamento da forma de Pagamento, deverá ser vinculado no módulo do Financeiro por meio da Rotina FINA490 (Motivo de Baixa).
Print Exemplo:
Print:
Atenção: Não serão considerados títulos com recebimento ou pagamento em espécie (FKF_ESPEC = S ou F7G_ESPEC = S) e os bancos listados nos parâmetros MV_CXFIN e MV_CARTEIR.
Observação: A rotina passou a validar o parâmetro MV_FINFMPG, este parâmetro deverá ser utilizado nas forma de Pagamento da Tabela 24 da SX5 que não movimentam Instituições Financeiras para geração SPED 1601.
Preenchimento do parâmetro citado, havendo necessidade de utilização:
MV_FINFMPG= CI|CO|CQ|FA|FID|R$|RA|VA|VP
Para o correto funcionamento da rotina FISA312, o ambiente deve estar atualizado com os últimos dicionários referente a expedição continua dos módulos Fiscal e Financeiro:
Fiscal:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=525823851
Financeiro:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=531017758
Para que o registro referente o pagamento seja considerado no 1601 do SPED FISCAL é necessário que ele (Banco - SA6) possua um vinculo de cadastro de cliente (Mesmo cadastro do banco na SA1) no campo "Cliente (A6_CODCLI)".
Exemplo:
Banco Itaú no cadastro de Bancos SA6:
Banco Itaú no cadastro de Clientes SA1:
Caso não exista o vínculo acima, será processado na rotina FISA312 os pagamentos baixados no Financeiro, mas ao gerar o arquivo do Sped Fiscal, não serão gravados registros do 1601 para o participante (Banco) sem o vínculo.
Documentação complementar:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=781865016
Abaixo link com informações elaboradas pela nossa consultoria segmentos referente a obrigatoriedade de entrega do registro 1601 de cada unidade federativa:
https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/efd-icms-ipi-registro-1601/
Anexo, segue vídeo contemplando um exemplo da execução da rotina.
0 Comentários