Como configurar o Suframa?

Passo a passo: Toda mercadoria de origem nacional, com destino à Zona Franca de Manaus, cuja aplicação for para o processo produtivo (industrialização) ou comercialização (revenda), exceto produtos supérfluos, goza de isenção do I.C.M.S.

Existem variadas formas para se configurar o SUFRAMA. Cada configuração corresponde a um tipo de isenção de imposto, mas no geral, o tipo de Cliente, de produto e a TES são configurações obrigatórias.

Cadastro Cliente:

Tipo (A1_TIPO) = Revendedor - Quando utilizado Consumidor Final não será aplicado o desconto do ICMS, apenas do PIS/COFINS.     

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF):

S - Desconto aplicado sobre ICMS, PIS/COFINS;

I - Desconto aplicado apenas sobre ICMS;

N ou branco, não há desconto.

Suframa (A1_SUFRAMA) – Deve estar preenchido.

Cadastro Produto:

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) = N ou branco para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Caso queira bloquear o benefício para todas as operações, quando utilizado este produto, informe S e desta forma não receberá o desconto do valor do ICMS. O PIS/COFINS será descontado independentemente do conteúdo deste campo.

Cadastro TES:

Calc. ICMS (F4_ICM) = S;

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = Isento / OUTROS.

Material de Consumo (F4_CONSUMO) = Não. Caso na TES o campo Material de Consumo esteja = Sim o Sistema não efetua o desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS, caso configurado.

Observações: Ao realizar o pedido de venda o Sistema considera o tipo do cliente de entrega, e pode no momento do pedido alterar o campo  C5_TIPOCLI.

Para outras configurações e parâmetros, consulte o documento disponíveis no link abaixo:

Desconto de ICMS, PIS e Cofins em Operações para ZF/ALC