Dúvida

No Microsiga Protheus como configurar uma série para documentos não-fiscais para NFC-e?

Ambiente
Protheus – Controle de Lojas – A partir da versão 11.80

Solução

No Cadastro de Estação, realizou-se a criação do campo Ser.Nao Fis (LG_SERNFIS) que deve ser preenchido com uma série exclusiva para documentos não fiscais.

Isso é necessário para as vendas não fiscais (venda com entrega, vale presente), não deve ser utilizada a numeração de notas do campo Série, já que esse número de nota não seria transmitido para o SEFAZ, caracterizando a quebra da sequencia da numeração de nota. Cada Estação deve ter sua própria série de documentos não fiscais e elas não devem ser iguais a outra série de documento fiscal.

Exemplo: Série (LG_SERIE) = 001 e Ser.CNF (LG_SERNFIS)= 100. Após o cadastro da série não fiscal, configure o seu controle de numeração: SX5, SXE/SXF ou SD9.

Cadastro de Estação:

Controle de Numeração sendo controlada pelo SX5:

Para criação do campo, execute o compatibilizador UPDLO111 do chamado TTAY27.

Importante: Esse campo não deve ser utilizado para ECF, pois nesse caso, a série do documento será a própria série da estação e a numeração será o próprio COO retornado da impressora. Portanto, o valor desse campo não será considerado, caso a impressora selecionada seja uma ECF.

Caso for realizada uma venda não fiscal, onde o campo Ser.Nao.Fis (LG_SERNFIS) não tiver sido configurado, o Protheus utilizará a numeração da série configurada no campo Série (LG_SERIE).

Caso haja a quebra de numeração, os números da nota que não foram transmitidos devem ser inutilizados na SEFAZ. 

 A funcionalidade de inutilização de número de NF-e/NFC-e, tem a finalidade de permitir que o emissor comunique à SEFAZ até o 10º dia do mês subseqüente, os números de NF-e/NFC-e que não serão utilizados em razão de ter ocorrido uma quebra de seqüência da numeração da NF-e/NFC-e. A inutilização de número só é possível caso a numeração ainda não tenha sido utilizada em nenhuma NF-e/NFC-e (autorizada, cancelada ou denegada).

Atenção: Uma venda não fiscal somente gera registro financeiro (SE1), nesse caso, se houver uma inutilização do mesmo número de nota, serão criados os registros fiscais (SF3/SFT), porém os registros fiscais não vão coincidir com o registro financeiro.

Importante destacar que a inutilização do número tem caráter de denúncia espontânea do contribuinte de irregularidades de quebra de sequência de numeração, podendo o fisco não reconhecer o pedido nos casos de dolo, fraude ou simulação apurados.

Observe os exemplos de duas situações:

01 - CORRETA:

•     Série 001 / Nota 1: Venda Fiscal - transmissão da NFC-e
•     Série 100 / Nota 1: Vale Presente - comprovante não fiscal
•     Série 002 / Nota 2: Venda Fiscal - transmissão da NFC-e

02 - INCORRETA:

•     Série 001 / Nota 1: Venda Fiscal - transmissão da NFC-e
•     Série 001 / Nota 2: Vale Presente - comprovante não fiscal (Inconsistência)
•     Série 001 / Nota 3: Venda Fiscal - transmissão da NFC-e

    No exemplo de situação correta, o comprovante não-fiscal (Vale Presente), utilizou uma série distinta, sendo assim, não haveria a quebra de sequencia da numeração da série 001.

    No exemplo de situação incorreta, o comprovante não-fiscal (Vale Presente), utilizou a mesma série para vendas fiscais, sendo assim, houve a quebra de sequencia da numeração, já que a nota 2 não seria transmitida para o SEFAZ.

Concluindo: Para as vendas com itens fiscais, será utilizado a série e numeração da nota referente ao campo Série (LG_SERIE) e para vendas com itens não-fiscais, será utilizada a série e numeração da nota referente ao campo Ser.Nao Fis (LG_SERNFIS).

Atualmente está homologado para:

•     Controle de Lojas: Vale Presente
•     TOTVS PDV: Venda com Entrega