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DS - MOF - OF0736 - Erro: Tabelas 3_x_4, CRs 10_x_CR14, Campos – ImpRetSubstituido_e_ImpRetSubstitutoST Inconsistente, Posições 99_e_114_x_110_e_125 Linha nºXX

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Ocorrência
Ao validar o arquivo da GIA SP gerado através do programa OF0736 apresenta o erro: Tabelas 3_x_4, CRs 10_x_CR14, Campos – ImpRetSubstituido_e_ImpRetSubstitutoST Inconsistente, Posições 99_e_114_x_110_e_125 Linha nºXX.

Ambiente
Datasul - MOF - Versão 12

Causa
Este erro ocorre, quando existem documentos fiscais com itens tributados do ICMS normal e também com destaque de  ICMS ST lançados com o mesmo CFOP.
Para efeito Fiscal, documentos que possuem itens com tributação de ICMS distintas, o lançamento deve ser efetuado utilizando natureza de operação que indique a tributação do ICMS. Então, neste caso o documento deve ser lançado separando os itens com tributação de ICMS normal em uma natureza de operação utilizando um CFOP relacionado ao ICMS normal, e outro lançamento com uma natureza de operação relacionada a um CFOP de operação com ST.

Solução
No layout da GIA consta a informação que para referência > 200712 e =< 200804 o Imposto Retido por Substituição Tributária - Substituído, utilizar CFOP 2.401 a 2.449. Então itens com destaque de ICMS ST devem estar relacionados a um CFOP específico onde o segundo dígito é 4.

É muito comum ocorrer essa validação na operação de Devolução de Vendas, onde a devolução é realizada utilizando apenas um CFOP, 2201 por exemplo, sendo que há itens com destaque de  ST no documento.
Abaixo um exemplo dessa validação nas operações de devolução de vendas:

CFOP a ser utilizado para itens com valores de ST destacado:
2.410
Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária. Classificam-se neste código as devoluções de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como: Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária.

CFOP exemplo rejeitado pela GIA:
2.201
Devolução de venda de produção do estabelecimento. Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como 6.101 - Venda de produção do estabelecimento.

Para identificar as notas que compõe o CFOP 2.201 e possuem destaque de Base ICMS ST ou Valor de ICMS ST sugere-se a utilização do programa OF0405 marcando a opção Detalhado.
Neste relatório verificar os campos Base ICMS ST, Valor de ICMS ST e campo Observações, não deve existir valor para este documento com  ST para este  CFOP, uma vez que o validador da GIA SP entende que operações com ICMS ST o segundo dígito deve ser 4, exemplo: 2.410.

Verificar esta situação junto ao Setor Fiscal, visto ser um procedimento incorreto utilizado na entrada do documento e efetuar as devidas correções para a correta geração da GIA SP.

Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ST - Substituição Tributária
GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS
SP - São Paulo
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
OF0405 - Relatório de Documentos Fiscais
OF0736 - Nova GIA-SP

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