FAQs - Suporte técnico

DS - MOF - OF0736 Erro: Tabelas 3_x_4, CRs 10_x_CR14, Campos – ImpRetSubstituido_e_ImpRetSubstitutoST Inconsistente, Posições 99_e_114_x_110_e_125 Linha nºXX

Ocorrência
O programa OF0736 - GIA SP - São Paulo apresenta o erro: Tabelas 3_x_4, CRs 10_x_CR14, Campos – ImpRetSubstituido_e_ImpRetSubstitutoST Inconsistente, Posições 99_e_114_x_110_e_125 Linha nºXX.

Ambiente
Datasul - Obrigações Fiscais - Versão 12

Causa
Este erro ocorre, pois quando foi dada entrada do documento no Recebimento de Materiais, devolução por exemplo, todos os itens foram agrupados em um único CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações, mesmo o que possui substituição tributária e este foi integrado com Obrigações Fiscais desta forma. Para efeito fiscal, este documento deve ser separado, ou seja, os itens com ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços normal em um documento com um CFOP e os com ICMS ST - Substituição Tributária com um documento e outro CFOP.

Solução
No layout da GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS este informa que para referência > 200712 e =< 200804 o Imposto Retido por Substituição Tributária - Substituído, utilizar CFOP 2.401 a 2.449. Ou Seja, para itens com ST a GIA possui CFOP diferente a ser utilizado.

CFOP a ser utilizado para a operação de ST:
ENTRADAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
2.410
Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária. Classificam-se neste código as devoluções de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como: Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária.

CFOP exemplo rejeitado pela GIA:
DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU ANULAÇÕES DE VALORES
2.201
Devolução de venda de produção do estabelecimento. Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como 6.101 - Venda de produção do estabelecimento.

Para identificar as notas que compõe o CFOP 2.201 e qual(is) contém Base ou valor de ICMS ST sugere-se a utilização do programa OF0405 - Relatório de Documentos Fiscais na opção Detalhado.
Neste relatório verificar os campos Base ICMS ST, Valor de ICMS ST e campo Observações, não deve existir valor para este CFOP, uma vez que o validador da GIA SP entende que operações com ICMS ST o segundo dígito deve ser 4, exemplo: 2.410.

Verificar esta situação junto ao Setor Fiscal visto ser um procedimento incorreto utilizado na entrada do documento e efetuar as devidas correções para a correta geração da GIA SP.

 

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