FAQs - Suporte técnico

DS - MLF - Sped Fiscal - Procedimento para gerar o diferencial de alíquota no arquivo

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Dúvida
Como gerar o valor do diferencial de alíquota no arquivo?

Ambiente
Datasul - MLF - Versão 12

Solução
Existem duas formas para que o valor do diferencial de alíquota seja gerado no arquivo do Sped Fiscal.

1. Caso a unidade de federação em questão não possua a tabela 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal disponível no site do Sped será necessário baixar a tabela genérica de ICMS5.1.1 - Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS alterando-se os dois primeiros dígitos do arquivo txt para a unidade de federação que se deseja efetuar a importação, e por meio do programa LF0304 - Importação de Código Ajuste na aba Ajuste Apur importar a mesma.
No programa OF0313 - Manutenção Dados de Apuração de ICMS/IPI na aba Valores, informar os dados de diferencial de alíquota diretamente na apuração de ICMS como outros débitos e seu respectivo código de ajuste sendo apresentado no registro E111 do arquivo.

2. Caso a unidade de federação possua a tabela de código 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal será necessário baixar a mesma e importá-la pelo programa LF0304 - Importação de Código Ajuste na aba Outras Obrig, em seguida selecionar o código de ajuste que será o padrão para o diferencial de alíquota e clicar no botão marcar.
Dessa forma ao efetuar a entrada de uma nota fiscal com valor de diferencial de alíquota, será gravado no programa CD4035 - Info Adicionais Nota Fiscal na opção Outras Obrigações Tributárias o valor deste tributo, assim ao extrair os dados para o MLF e gerar o arquivo do Sped Fiscal o registro C197 será apresentado para estas notas fiscais.

Para verificar as notas em que foram realizados os lançamentos de diferencial de alíquota, utilizar o programa OF0506 - Demonstrativo Adicional de ICMS a Recolher.

Importante
Para os documentos que não geraram os ajustes anteriores ao procedimento mencionado acima, pode-se executar o programa especial spp/ftp/spft1497.r e seguir os procedimentos descritos no programa.

Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
MLF - Módulo Layout Fiscal
Sped - Sistema Público de Escrituração Digital

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