FAQs - Suporte técnico

DMLF0098 - C197: Como gerar o Diferencial de Alíquota?

Produto: Datasul

 

Ocorrencia: C197: Como gerar o Diferencial de Alíquota?

 

Passo a passo:

 

Existem duas formas de gerar o diferencial de alíquota no Sped Fiscal.

  1. Caso a Unidade de Federação "não" possua tabela de código de ajustes: "Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal" (tabela 5.3) no site do Sped:

Consultar se no site receita federal, no site do sped, se o seu Estado (UF) possui tabelas disponíveis para que possam ser importadas pelo LF0304. Caso seu estado não tenha publicado esta listagem os será necessário baixar e importar a tabela genérica alterando-se os dois primeiros dígitos do arquivo *.txt para a UF que se deseja efetuar a importação no programa.

Deve-se informar os dados de Diferencial de Alíquota diretamente na apuração de ICMS (OF0313) como outros débitos e seu respectivo código de ajuste.

  1. Caso a Unidade de Federação possua tabela de código de ajustes: "Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal" no site do Sped:

Consultar se no site receita federal/sped, se o seu estado (UF) possui tabelas disponíveis para que possam ser importadas pelo LF0304. Caso seu estado tenha publicado esta listagem,  importar a tabela na pasta "outras obrig" e em seguida MARCAR o código de ajuste que será o padrão para o diferencial de alíquota (botão marcar no programa LF0304). Onde a partir de agora para as notas que possuam o diferencial de alíquota, passará a ser gerado o valor do diferencial de alíquota na aba "Outras Obrigações Tributárias" do CD4035, gerando dessa forma o Registro C197 ao extrair e gerar o arquivo Sped Fiscal.

Para verificar as notas que foram realizados os lançamentos de diferencial de alíquota, utilizar o programa OF0506.

Para os documentos que já se encontram em sua base de dados, e que não geraram os ajustes anteriores ao procedimento mencionado acima, pode-se executar o programa especial spp/ftp/spft1497.r e seguir os procedimentos descritos no programa.

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