Tempo aproximado para leitura: 00:02:00 min
Dúvida
Como configurar a mensagem com o valor do FECP (Fundo de Combate à Pobreza) para ser exibida na impressão da NFC-e?
Ambiente
Microsiga Protheus - SIGALOJA / SIGAFRT - A partir da release 12
Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
No Configurador, altere o valor do parâmetro MV_ESTADO para que seja igual à UF emitente.
Cadastre um cliente garantindo que o seu Estado também seja igual à UF emitente.
Acesse o módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) e siga o caminho: Atualizações > SPED > UFxUF.
Na rotina, acesse a aba UFxUF e informe o Estado e o produto que será beneficiado.
Em seguida, acesse a aba ICMS / FECP e informe no campo Aliq. FECP o percentual que será incrementado à alíquota de ICMS.
Acesse o módulo Controle de Lojas(SIGALOJA), siga o caminho Atualizações > Atendimento > Venda Assistida Ou Frente de Loja(SIGAFRT) Atualizações > Frente de Lojas > Totvs PDV, realize um atendimento normalmente e finalize a venda.
Após o processo, será impressa a NFC-e com a mensagem configurada (exemplo: "Adicional de alíquota do AMPARA/RS. Criado pela Lei nº 14.742/15") junto com o valor referente ao FECP.
Observação: Não são todos os Estados que possuem essa obrigatoriedade, nesta documentação utilizamos o Rio Grande do Sul como exemplo pois existe essa obrigatoriedade.

0 Comentários