FAQs - Suporte técnico

DMXC0004 - Diferencial Alíquota (ICMS Complementar)

Produto:

Datasul.

Ocorrência:

Como é feito o cálculo do ICMS  Complementar?

Passo a passo:

O sistema irá verificar se a Natureza de Operação do documento de frete, ou a natureza correspondente informada no cadastro de conversão de natureza do TMS, é interestadual (inicia com o número “2”), sendo interestadual, o sistema então irá verificar se o tipo de tributação da natureza está igual a “Outros”, depois disso, o sistema irá verificar se no cadastro da natureza no EMS está parametrizado para "Consumidor Final".

Respeitando essas condições, o sistema irá realizar o cálculo do Diferencial do ICMS aplicando o percentual parametrizado no campo “Alíquota Compl” da natureza de operação do EMS sobre o Valor da base de cálculo do ICMS do documento de frete (campo Base Calc ICMS).

 O valor complementar do ICMS encontrado no cálculo será atualizado no campo “ICMS Complementar” do documento fiscal no módulo de Obrigações Fiscais

Observações:

O valor do ICMS Complementar não aparece no TMS.

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