FAQs - Suporte técnico

DS – MFT - Quais os parâmetros para a emissão de Nota Fiscal de Devolução a Fornecedor

Ocorrência
Orientação de como parametrizar o Datasul para emissão de Nota Fiscal de Devolução a Fornecedor.

Causa
A nota de Devolução a Fornecedor consiste na emissão de uma nota fiscal com natureza de operação própria, para acompanhar as mercadorias adquiridas de fornecedores, que estão sendo devolvidas por não terem atendido às especificações do cliente ou outro motivo qualquer que inviabilize sua utilização, e também para a anulação de valores relativos à aquisição de serviços ou compra de energia elétrica.

Ambiente
Datasul Faturamento

Solução
Os principais aspectos que devem ser observados para o cálculo da nota de devolução são:

Programa Natureza Operação - CD0606:

- Na pasta “Geral” a espécie do Documento deverá ser igual à 'NFD' e a espécie do título deve ser igual a "NC - Nota de Crédito", sendo que esta espécie do título deve estar previamente cadastrada nos programas: Manutenção Espécie Documento - prgint/utb/utb090aa.r, Manutenção Espécie Docto Financeiro - prgfin/apb/apb020aa.r, Espécie Documento CR - CD0906 e Espécie Documento AP -CD1502.

Nota: Se houver integração com módulo financeiro do produto EMS5 ou Datasul 11 (ou superior), o sistema irá considerar a parametrização de todos os cadastros citados acima. Se houver integração com o módulo financeiro do produto EMS2, o sistema irá considerar apenas a parametrização destes dois programas: Espécie Documento CR - CD0906 e Espécie Documento AP - CD1502.

- Na pasta Atualizações o parâmetro Gerar Contabilização deverá constar desmarcado, e para integrar com o módulo de obrigações fiscais pode-se marcar o parâmetro ‘Gerar Obrigações Fiscais’.

 

Programa Manutenção Estabelecimentos - CD0403:

Deve-se definir na pasta ‘integrações’ qual o tratamento que deverá ser dado ao título no módulo financeiro - Contas a Pagar (AP). A integração com o contas a pagar somente ocorrerá durante a integração da nota fiscal de devolução pela Atualização de Estoque - FT2100.

Mais informações, gentileza consultar no artigo DS - MFT - Como efetuar a geração do Título de Crédito/Antecipação para Nota Fiscal de Devolução a Fornecedor

 

Programa Cálculo de Notas Fiscais - FT4003:

 Somente é possível emitir a nota fiscal de devolução através do programa Cálculo de Notas Fiscais - FT4003, onde deverá ser definido o parâmetro ‘tipo da nota’ como ‘Complementar de Mercadoria’. Os demais programas de cálculo não poderão ser utilizados, visto que não é possível referenciar/buscar as informações da nota fiscal de origem (entrada).

Durante o cálculo da nota fiscal de devolução a fornecedor, o usuário poderá informar/referenciar a nota de entrada através do programa Cálculo de NF – Devolução - FT4011.  Os itens serão gerados automaticamente pelo faturamento considerando sua quantidade original de entrada, preço, despesas, descontos, alíquotas dos impostos, pedido e ordem de compra, ordem de produção e a informação da atualização ou não do estoque, bem como será gerado automaticamente os dados da nota fiscal referenciada no programa Inf Adicionais Nota Fiscal - CD4035.

Caso a nota fiscal de entrada não seja informada no programa Cálculo de NF – Devolução - FT4011, deverá ser avaliado com base no CFOP (Código Fiscal de Operações ou Prestações) da natureza e a finalidade NFe da nota, se será necessário ou não informar a nota fiscal de entrada por meio do programa Inf Adicionais Nota Fiscal - CD4035 para enviar no XML a tag refnfe. Essa validação se faz necessária, porque, como a natureza esta parametrizada com a espécie docto = NFD no programa Natureza de Operação - CD0606, automaticamente será sugerida a finalidade da NFe no programa Cálculo de NF - Cabeçalho - FT4003a como “4 – devolução de mercadoria” (podendo ser alterada pelo usuário). Ao utilizar essa finalidade “4”, a Sefaz obrigará que seja apresentada no XML da nota fiscal de devolução, os dados de uma nota fiscal referenciada de origem (tag refnfe/refnf).

Nota: Salientamos que, ao referenciar a nota apenas pelo programa Inf Adicionais Nota Fiscal - CD4035, é necessário que a nota fiscal de entrada esteja atualizada no módulo de Obrigações Fiscais.

Informamos ainda que no momento da geração da nota fiscal de devolução a fornecedor, o sistema busca a unidade de medida da nota fiscal de origem, não permitindo sua alteração no Faturamento, ou seja, o sistema sempre busca a unidade de medida que foi dado entrada no estoque. Se houver a conversão da unidade do item, deverá ser realizada a prévia parametrização nos cadastros, para que assim o faturamento possa converter a unidade do item na unidade do cliente (faturamento) ou família.

Mais informações, por gentileza consultar o artigo DS – MFT - Como emitir notas fiscais utilizando a unidade de medida do cliente

Com relação as informações das despesas, como no lançamento da nota fiscal de entrada não há campos específicos para que sejam informados separadamente os valores das despesas, no momento da geração da nota fiscal de devolução de compra o sistema busca o valor da despesa da nota fiscal de origem e carrega para o campo 'vl frete item' do item (programa FT4004, pasta valores).

Com isso, se o valor da despesa não se tratar de frete, o referido valor deverá ser ajustado manualmente pelo usuário para os campos 'vl seguro do item' ou 'vl embalagem do item' (campo ‘outras despesas’ no XML e DANFE).

IMPORTANTE: Para habilitar os campos para manipulação dos valores das despesas no item (FT4004, pasta 'valores'), não deverá ser informado valor das despesas no cabeçalho da nota fiscal (FT4003B, pasta 'transporte').

Informamos que automaticamente o sistema irá compor os valores dessas despesas na base de cálculo do ICMS e somará no valor total da nota fiscal.

Orientações referente ao cálculo dos impostos, gentileza consultar a base de conhecimento DS – MFT - Como são tratados os impostos ICMS, ICMS ST e IPI nas Devoluções a Fornecedor

Antes da efetivação da nota fiscal, na função apresenta em tela de "Valores Totais” (FT4005), o usuário poderá verificar se esses valores (constantes na nota que está sendo emitida) fecham com os da Nota de Entrada. Caso isso não ocorra, por meio das opções "Cabeçalho" e "Itens" poderá ser revisado todos os valores informados, de maneira a fechar o valor da Nota Fiscal de Devolução.

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