FAQs - Suporte técnico

DS - MFT - Geração da Tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal

Ocorrência 
Orientação do processo da geração da tributação do ICMS, IPI e ISS nos itens da nota fiscal.

Causa
O Código de Tributação que será considerado para o item da nota fiscal, dependerá de como estiverem parametrizados o campo 'Código Tributação' do Cadastro de Naturezas de Operação - CD0606 versus o parametrizado no campo 'Cod Trib ICMS', na pasta 'Fiscal' do programa de Atualização de Itens do Faturamento - CD0903.

Ambiente
Datasul - Faturamento - Versão 12

Solução

Para melhor entendimento, segue quadro abaixo com exemplo de combinações possíveis para o código de tributação do ICMS, IPI e ISS:

Legenda: 

T= Tributado
R= Reduzido
I= Isento
O= Outros
D= Diferido

Natureza Operação

Item

Resultado Item na Nota

T

T,R

T

T

O

O

T

D

D

T

I

I

R

T

T

R

R

R

R

O

O

R

I

I

O

T,R,O,I

O

I

T,R,O,I

I

D

T,R,O,I

D

 

  1. Código tributação ICMS:
  • Usado pelo Faturamento e pelo Recebimento.
  • Possui os seguintes valores para Faturamento e Recebimento: T, R, I e O, sendo que para o Recebimento é possibilitada a informação do código Diferido para o ICMS, representado pela letra D na tabela acima.
  • Determina a forma de tributação do ICMS, isto é, se os programas de cálculo devem calcular o imposto com a base integral (T), calcular o imposto com redução na base de cálculo (R), lançar o valor da base em isentas (I), lançar o valor da base em outras (O), e para notas do recebimento, lançar o valor da base do ICMS em Diferido(D).
  • Há também os parâmetros "Inclui IPI na Base do ICMS (Sim/Não)" e "Base ICMS (Bruto/Líquido)" no Cadastro de Naturezas de Operação - CD0606.
  • Os programas de cálculo de notas fiscais do Faturamento calculam o valor do imposto para o código de tributação O -  "Outras". No módulo do Faturamento, serão atualizados os campos valor do imposto e valor outras (com a base de cálculo) e no módulo de Obrigações Fiscais será atualizado apenas o campo valor outras.
  • Quando no programa de Recebimento - RE1001 for definido "D" (Diferido) para o campo "Tributação ICMS" ocorrerá a Tributação para OF e Outras (custos) para o CE. Ou seja, ICMS Diferido => OF= T e CE= O.
  • Para Notas Fiscais de Saída, a parametrização da Natureza de Operação para ICMS Diferido Total é executada de acordo com o que a Legislação permite, isto é, o usuário deverá colocar o "Cód Tributação = Outros" e habilitar o campo "ICMS Diferido". O Código de Tributação deve ser "Outros" porque para Obrigações Fiscais, o valor do diferimento nos Livros é gravado no campo "ICMS Outros", situação que está de acordo com a Legislação vigente e sendo utilizado normalmente pelos clientes Datasul. Quando for impressa a Nota Fiscal, a situação tributária da nota será gerada conforme a parametrização da natureza de operação que estando marcado para "ICMS Diferido" será impresso o código de situação tributária com diferimento conforme tabela B do ICMS.

 

  1. Código de Tributação IPI
  • Usado pelo Faturamento e pelo Recebimento.
  • Combinações possíveis para o código de tributação do IPI: T (tributado), R (reduzido), I (Isento) e O (outros).
  • Determina a forma de tributação do IPI, isto é, se os programas de cálculo devem calcular o imposto com a base integral (T), calcular o imposto com redução na base de cálculo (R), lançar o valor da base em isentas (I) ou lançar o valor da base em outras (O).

Quando informada a nota fiscal de entrada, a escrituração do IPI ocorrerá de acordo com a entrada, ou seja:

  • Se houver crédito na entrada, haverá débito na saída. Nesse caso a nota fiscal de devolução deverá ser calculada com o código de tributação de IPI igual a Tributado (T). Em Obrigações Fiscais, serão escriturados o valor de base de cálculo do IPI e o valor de IPI. A coluna de Observações do livro ficará em branco.
  • Se não houve crédito na entrada, mas a nota fiscal teve o destaque do IPI (escriturado na coluna Outras de IPI), a nota de devolução também deve ser calculada com código de tributação de IPI igual a Tributado (T), para que haja o destaque no quadro de Observações do formulário da nota fiscal. Porém, a escrituração em Obrigações Fiscais será efetuada da seguinte forma:
        - O valor da base de cálculo do IPI será escriturado na
          coluna OUTRAS (idêntico à entrada);
        - O valor do IPI será demonstrado na coluna de Observações do
          livro fiscal de saídas.


Tratamento do IPI nas devoluções a fornecedor quando não informada a nota de entrada

Quando não informada a nota fiscal de entrada, e houver crédito do IPI na entrada e não houver o débito na saída, o referido estorno poderá ser feito diretamente no livro de apuração de IPI.  Para apurar os valores a serem estornados, pode ser utilizada a função Estorno de ICMS/IPI – Devolução a Fornecedores - OF0608.

Para maiores informações é necessária a verificação do Manual de Referência no seguinte caminho: Módulo de Faturamento / Ajuda / Conteúdo / Processo Cálculo de Notas Fiscais / Preparando o Cálculo de nota fiscal de devolução a fornecedor ou a Ajuda do programa FT4003, links que se encontra ao final da página.

 

  1. Código de tributação ISS:
  • Usado pelo Faturamento e pelo Recebimento.
  • Combinações possíveis para o código de tributação do ISS: T (tributado), I (Isento), O (outros) e R (reduzido).
  • Determina a forma de tributação do ISS, indicando se os programas de cálculo deverão calcular o imposto com a base integral (T), com redução na base de cálculo (R), lançar o valor da base em isentas (I) ou lançar o valor da base em outras (O).
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