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Dúvida
Como é realizada a busca da alíquota de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no cálculo da nota fiscal?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) – Todas as versões

Solução
Para a Operação Interna com CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestação iniciado com 5, o Sistema realiza a seguinte busca:

1. Verifica se há registro no programa CD0356 - Manutenção Alíquotas Impostos, com dados compatíveis com ao da emissão da nota fiscal, ou seja, esteja relacionado Estabelecimento, UF Cliente/Fornecedor, Natureza de Operação, Classificação Fiscal, Item ou Código do Emitente para a alíquota de ICMS.

2. Caso não tenha nenhum relacionamento compatível no programa CD0356, a busca é realizada no registro cadastrado no programa FT0312 - Tabela ICMS Diferenciado.

Se o destinatário da nota fiscal não for contribuinte de ICMS, isto é, se o campo Contribuinte de ICMS no programa CD0704 - Manutenção Clientes, pasta Fiscal estiver desmarcado, é necessário verificar o campo Desconsidera para Não Contribuinte no programa FT0312. Se o campo estiver desmarcado, será considerada a alíquota deste cadastro. Caso contrário, fará com que o Sistema desconsidere este cadastro efetuando diretamente a busca da alíquota conforme definido no programa FT0301 - Atualização Parâmetros Faturamento, pasta Atualizações, campo Alíquota ICMS para não Contribuintes:

• Unidade-Federação = o programa verifica a alíquota de ICMS Estadual informada no campo % ICMS Int do programa CD0904 - Atualização Unidades Federação.
• Natureza-Operação = o programa verifica a alíquota de ICMS informada no programa CD0606 - Natureza de Operação, pasta ICMS campo Alíquota ICMS.

Se o destinatário da nota fiscal for contribuinte de ICMS, isto é, se o campo Contribuinte de ICMS no programa CD0704, pasta Fiscal estiver marcado e não houver cadastro no programa FT0312, então o programa verifica o campo % ICMS Int do programa CD0904. Caso esteja zerado, o Sistema assume a alíquota de ICMS informada no programa CD0606, pasta ICMS campo Alíquota ICMS.

Para a Operação Interestadual com CFOP iniciado com 6, o Sistema realiza a seguinte busca: 

1. Verifica se o Código de Origem do item possui conteúdo importado - 1, 2, 3 ou 8, e caso positivo, busca a alíquota de ICMS informada no relacionamento Item x UF Origem x UF Destino do programa html-mft.relationshipTaxesStateProduct - Relacionamento Tributos X Estado X Produto/ CD0908 - ICMS Difer Oper Interestaduais.

A busca do Código de Origem do item primeiro é verificado no programa CD0147 - Manutenção de Itens x Estab Faturamento. No caso em que o campo Origem deste programa estiver em branco, então a busca se dará no programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento, pasta Inf Complem.

2. Caso não se enquadre na situação descrita no item anterior, então verifica se há registro no programa CD0356 - Manutenção Alíquotas Impostos com dados compatíveis com ao da emissão da nota fiscal, ou seja, esteja relacionado Estabelecimento, UF Cliente/Fornecedor, Natureza de Operação, Classificação Fiscal, Item ou Código do Emitente para a alíquota de ICMS.

3. Se não houver nenhum relacionamento compatível com os dados da nota no programa CD0356, então o Sistema segue a regra informada abaixo:

Se o destinatário da nota fiscal não for contribuinte de ICMS, isto é, se o campo Contribuinte de ICMS no programa CD0704, pasta Fiscal estiver desmarcado:

Primeiramente será verificado se existe registro cadastrado no programa FT0312. Se o campo Desconsidera para Não Contribuinte estiver desmarcado, será considerada a alíquota deste cadastro. Caso contrário, fará com que o Sistema desconsidere este cadastro efetuando diretamente a busca da alíquota conforme definido no programa FT0301 - Atualização Parâmetros Faturamento, pasta Atualizações, campo Alíquota ICMS para não Contribuintes:

• Unidade-Federação = o programa verifica a alíquota de ICMS Estadual informada no campo % ICMS Int do programa CD0904 - Atualização Unidades Federação.
• Natureza-Operação = o programa verifica a alíquota de ICMS informada no programa CD0606 - Natureza de Operação, pasta ICMS campo Alíquota ICMS.

Se o destinatário da nota fiscal for contribuinte de ICMS, isto é, se o campo Contribuinte de ICMS no programa CD0704, pasta Fiscal estiver marcado:

• Caso o estado do destino da mercadoria não esteja cadastrado nos estados Exceções do programa CD0904 do estado de origem, então o programa assume o campo % ICMS Interestadual do programa CD0904 do estado de origem.
• Se o campo % ICMS Interestadual do programa CD0904 do estado de origem estiver igual a zero, então será considerada a alíquota de ICMS informada no programa CD0606, pasta ICMS campo Alíquota ICMS.

Importante
Na operação interestadual quando o código de origem do item for 3 ou 8, para o Sistema considerar o registro no programa Relacionamento Tributos X Estado X Produto/ CD0908 deve ainda existir o cadastro de uma ficha para o item no programa FT0918 - Ficha Conteúdo Importação com o percentual de importação superior a 40% no campo %CI.

Se o item for Revenda, a FCI - Ficha Conteúdo Importação deve ser informada ao lançar a entrada da nota fiscal no Recebimento para que crie automaticamente a FCI no FT0918. Também pode ser informada manualmente no FT0918. Se não tiver a informação da FCI, vai ocorrer o erro abaixo ao gerar a nota fiscal.

Importante
Se os cadastros estiverem corretos e ainda assim está buscando uma alíquota diferente, verificar se não existe cadastro no programa FT0609 - Diferimento ICMS. Este programa é apenas para diferimento parcial e se a nota não calcula o diferimento não pode ter este cadastro, senão vai pegar a alíquota informada.

Saiba mais
A partir da release 12.1.29 o programa CD0908 foi substituído pela tela HMTL - Relacionamento Tributos X Estado X Produto. Para mais informações, acesse o link: DT Relacionamento Tributos X Estado X Produto
Na Operação Interestadual para clientes Não Contribuinte de ICMS e Consumidor Final sugerimos que analisem o artigo disponível no link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Busca da Alíquota no Cálculo DIFAL na operação interestadual para consumidor final não contribuinte de ICMS