Tempo aproximado para leitura: 00:01:30 min

Ocorrência 
Ao enviar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a rejeição 695 - informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Versão 12

Causa
Quando emitir uma NFe e pelo menos uma das situações abaixo caracterizar a operação que esta sendo realizada, e for informado o Grupo de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para a UF - Unidade Federação de Destino - tag ICMSUFDest, será retornada a rejeição 695 - Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino:

- Operação Estadual, tag idDest = 1, ou com Exterior, tag idDest = 3;
- Operação com Consumidor Normal, tag indFinal = 0;
- Operação com Contribuinte, tag indIEDest = 1 ou com Contribuinte Isento, tag indIEDest = 2;
- Operação de prestação de serviços, tag ISSQN;
- Operação com combustível, tag comb, derivado de petróleo. Código ANP - Agência Nacional do Petróleo diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001.

Exceção 1: A critério da UF a regra de validação acima não se aplicar na devolução, tag finNFe=4, por NFe Avulsa com Inscrição Estadual do Emitente = Isento.
Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica se informada UF do local de entrega, tag  entrega/UF, diferente da UF do emitente, tag emit/enderEmit/UF.

Solução
1. Para os casos de operação com combustível em que o código ANP não esteja relacionado na lista acima, selecione o item no programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento, na guia Extras e desmarque o campo Gerar Grupo Partilha ICMS UF Destino(NF-e).

2. Para os demais casos, desmarque o campo Gera Dados Partilha DIFAL no programa CD0606 - Natureza Operação, guia ICMS:

Importante
O programa especial SPP/CDP/SPCD1002.R tem como funcionalidade parametrizar os itens e seus respectivos Códigos ANP para a geração do grupo de informações da partilha do ICMS para UF de destino. Ao executá-lo, o programa irá parametrizar todos os itens que estão vinculados aos Códigos ANP informados na guia Digitação, marcando o parâmetro Gerar Grupo Partilha ICMS UF Destino (NF-e) no programa de CD0903.