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Dúvida
Como gerar o campo Código do Cargo no XML Remunerações - Folha Ordinária

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da Versão 12.1.33.

Solução
Conforme informado no Comunicado AUDESP 23/2023, reiteramos a todos os jurisdicionados (Estado e Municípios) que os documentos de Remunerações passaram por alteração, exigindo que o cargo seja informado obrigatoriamente.

Desta forma, será necessário remover o elemento “Estagiário” e incluir um dos três abaixo:

• • CodigoCargo;
  • CodigoFuncao;
  • OutraOcupacao;

Efetuado ajuste na rotina Audesp - Atos de Pessoal (GPEM920) para alteração no XML Remunerações - Folha Ordinária.

A geração do campo OutraOcupacao utilizará a configuração da Categoria do eSocial (RA_CATEFD) Conforme abaixo:

1 Estagiário (901)

2 Conselheiro (305/301)

3 Bolsista  (903)

4 Jovem Aprendiz (103)

Para o tipo 5 - Aposentado, será utilizado a situação do Cadastro de Agentes Públicos RS9_SITUAC (2 - Aposentado)

Caso o funcionário não pertença a nenhuma categoria ou situação acima, será gerado como CodigoCargo ou CodigoFuncao.

Exemplo:

- XML da Folha Ordinária, categoria E-social 301:

Neste caso gerou o campo OutraOcupação:

- XML da Folha Ordinária, categoria E-social 101:

Neste caso gerou o campo CódigoFunção:

Saiba mais:
https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/alteracao-folha-ordinaria-e-suplementar-codigo-cargo
https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/campo-obrigatorio-documentos-remuneracao-fase-iii-sistema-audesp
https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao?tipo=61&termo=
https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/atualizacao-audesp-fase-iii-remuneracoes
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=834822425
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360058619654-RH-Linha-Protheus-GPE-AUDESP-Como-gerar-verbas-remunerat%C3%B3rias-na-folha-ordin%C3%A1ria