FAQs - Suporte técnico

DS - MFT - Parametrização para a contabilização do cálculo DIFAL

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Dúvida
Como parametrizar as contas para os lançamentos dos valores do cálculo DIFAL - Diferencial de Alíquota, nas Operações Interestaduais para Não Contribuinte de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Consumidor Final?

Ambiente
Datasul - Faturamento - Versão 12

Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos: 

1. Parametrize as contas de crédito - a recolher, no programa CD0403 - Manutenção Estabelecimentos, pasta Contas II campos:

  • ICMS DIFAL Orig Recolher: permite que seja parametrizado uma conta contábil específica para a contabilização separada do valor do DIFAL da Unidade Federação de Origem.
  • ICMS DIFAL Dest Recolher: permite que seja parametrizado uma conta contábil específica para a contabilização separada do valor do DIFAL da Unidade Federação de Destino.
  • Fundo Pobreza Recolher: permite que seja parametrizado uma conta contábil específica para a contabilização separada do valor do Fundo de Combate à Pobreza.

2. Parametrize as contas de débito - despesa, no programa CD0309 - Manutenção Contas Faturamento, pasta Contas II campos:

  • Despesa ICMS DIFAL Orig: permite que seja parametrizado uma conta contábil específica para a contabilização separada do valor do DIFAL da Unidade Federação de Origem.
  • Despesa ICMS DIFAL Dest: permite que seja parametrizado uma conta contábil específica para a contabilização separada do valor do DIFAL da Unidade Federação de Destino.
  • Despesa Fundo Pobreza: permite que seja parametrizado uma conta contábil específica para a contabilização separada do valor do Fundo de Combate à Pobreza.

Com a parametrização citada acima, será possível realizar a contabilização separada dos valores do ICMS da Partilha - DIFAL, seguindo a mesma regra que será apresentada no SPED Fiscal. 

Exemplo: O Estabelecimento emissor da Nota é de SP - São Paulo e o local de entrega dessa mercadoria é o RJ - Rio de Janeiro.

Na consulta da nota no programa FT0904  - Consulta Notas Fiscais, ícone Inf. Adicionais Nota Fiscal - CD4035, Tipo de Informação Partilha do ICMS, é apresentado os mesmos valores que são gerados no XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica:

A parametrização das Contas Contábeis segue o seguinte modelo:

Considerando a parametrização citada acima, o sistema irá contabilizar os valores do ICMS da Partilha conforme demonstração abaixo:

Esses valores poderão ser consultados através do programa FT0904, pasta Contab Fat, conforme exemplo abaixo:

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