FAQs - Suporte técnico

DS – MFT – Como é realizado a parametrização para a contabilização do cálculo DIFAL

Ocorrência
Orientação de como parametrizar o Datasul para a contabilização do cálculo DIFAL.

Causa
Contabilização do cálculo do DIFAL.

Ambiente
Datasul Faturamento

Solução
As contas que deverão receber os lançamentos contábeis referente aos valores do DIFAL calculado na nota fiscal, deverão ser parametrizadas nos programas relacionados a seguir:

Manutenção Contas Faturamento - CD0309 - Foram incluídos três novos campos na pasta “Contas II” para permitir a contabilização diferenciada dos valores referente ao DIFAL:

  • Campo Despesa ICMS DIFAL Orig, permite que seja parametrizado uma conta contábil específica para a contabilização separada do valor do DIFAL da UF de Origem.
  • Campo Despesa ICMS DIFAL Dest, permite que seja parametrizado uma conta contábil específica para a contabilização separada do valor do DIFAL da UF de Destino.
  • Campo Despesa Fundo Pobreza, permite que seja parametrizado uma conta contábil específica para a contabilização separada do valor do Fundo de Combate à Pobreza.

Nota: Os campos “Despesa ICMS” e “Despesa ICMSUB” que estavam posicionados na pasta “Contas I”, foram trazidos para a pasta “Contas II” no bloco “ICMS”.

Manutenção Estabelecimentos - CD0403 - Foi criada uma nova pasta chamada “Contas II” e incluso três novos campos para permitir a contabilização diferenciada dos valores referente ao DIFAL:

 

  • Campo ICMS DIFAL Orig Recolher, permite que seja parametrizado uma conta contábil específica para a contabilização separada do valor do DIFAL da UF de Origem.
  • Campo ICMS DIFAL Dest Recolher, permite que seja parametrizado uma conta contábil específica para a contabilização separada do valor do DIFAL da UF de Destino.
  • Campo Fundo Pobreza Recolher, permite que seja parametrizado uma conta contábil específica para a contabilização separada do valor do Fundo de Combate à Pobreza.

 

Contabilização do ICMS Partilha 

Com a parametrização citada acima, será possível realizar a contabilização separada dos valores do ICMS da Partilha (DIFAL), seguindo a mesma regra que será apresentada no SPED Fiscal. Essa contabilização será realizada de forma diferenciada entre os Módulos do Faturamento e Recebimento.

Para o Faturamento, a contabilização será realizada para todas as notas fiscais emitidas onde houve a geração dos dados da Partilha, independente do processo. 

Para o Recebimento, apenas será contabilizado seguindo o modelo do Faturamento as Notas Fiscais de Devolução, independentemente de estar ou não marcado o parâmetro de Gera Nota Faturamento na Natureza de Operação. Notas Fiscais de compra que tenham destacado os dados da Partilha, a contabilização irá ocorrer como já acontece atualmente para o ICMS Complementar. 

Abaixo segue um exemplo de cálculo de uma Nota Fiscal para Consumidor Final, não contribuinte do imposto. Neste cenário será gerado os dados da Partilha do XML da NF-e.

Para esse exemplo, o Estabelecimento emissor da Nota é de “SP” e o local de destino dessa mercadoria será o “RJ”.

Ao consultar o programa Inf. Adicionais Nota Fiscal - CD4035, na opção de Partilha do ICMS, é apresentado os valores que serão gerados no XML da NF-e ao efetivar a nota.

Ao efetivar essa nota fiscal esses valores foram apresentados no XML da NF-e.

A parametrização das Contas Contábeis segue o seguinte modelo:

Considerando essa parametrização o sistema irá contabilizar os valores do ICMS da Partilha conforme demonstração abaixo:

Esses valores poderão ser consultados através do programa Consulta Nota Fiscal - FT0904 na pasta “Contab Fat”, conforme exemplo abaixo:

Ao emitir uma Nota Fiscal de Devolução referenciando a nota fiscal de Venda o Módulo de Recebimento irá contabilizar esses impostos considerando os seguintes lançamentos:

Esses valores poderão ser consultados através do programa RE0701 na pasta “Grade Fisc”, conforme exemplo abaixo:

 

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