FAQs - Suporte técnico

DS - MFT - Como é realizada a busca do percentual de alíquota para o Cálculo DIFAL nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte de ICMS

Ocorrência 
Orientação de como é realizada a busca do percentual de alíquota para o Cálculo DIFAL nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte de ICMS.

Causa
Dúvida sobre a parametrização.

Ambiente
Datasul - Faturamento

Solução
A Busca dos percentuais para o cálculo de diferencial de alíquota (DIFAL) nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte de ICMS, será realizada a seguinte forma:

Alíquota operação (interestadual):

- Se houver cadastrada uma chave condizente com as informações da nota no programa Manutenção Alíquotas Impostos - CD0356, então o percentual será buscado deste programa:

Nota: O cadastro no programa Manutenção Alíquotas Impostos - CD0356 não é obrigatório. Orientamos que seja efetuado o cadastro neste programa somente nos casos em que a UF de Destino da Operação possuir o percentual referente a Alíquota Interna diferenciada da Cadastrada no programa Atualização Unidades Federação - tópico 2 - CD0904 ou o percentual referente ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP – tópico 3).

 - Caso encontre uma chave condizente com as informações da nota no programa Manutenção Alíquotas Impostos - CD0356, porém o item possua conteúdo importado, então será realizada a leitura do código de origem do item e se o mesmo possui um relacionamento no programa ICMS Difer Oper Interestaduais - CD0908, então o percentual será buscado desse programa:

Nota: O Código de Origem do item primeiramente é consultado no programa  Manutenção de Itens x Estab Faturamento - CD0147. Caso o campo origem deste programa esteja em branco, a busca se dará no programa Atualização Itens Faturamento - CD0903, pasta Inf Complem. A origem da mercadoria deverá ser 1, 2, 3 ou 8.

 - Se o código de origem do item não possuir conteúdo importado (origem 1, 2, 3 ou 8), ou se possuir, mas não for encontrado o relacionamento no programa ICMS Difer Oper Interestaduais - CD0908, então o sistema irá buscar pela definição do campo Alíquota ICMS para não Contribuintes no programa Atualização Parâmetros Faturamento - FT0301, pasta Atualizações:

- Se o campo Alíquota ICMS para não Contribuintes estiver definido como Unidade Federação, então será verificado no programa Atualização Unidades Federação - CD0904 de Origem da operação, primeiramente se a Unidade Federação (UF) de Destino consta cadastrado como exceções:

Caso a UF de destino da operação não esteja cadastrada nas exceções, então a busca da alíquota será realizada no campo ICMS interestadual:

- Se o campo Alíquota ICMS para não Contribuintes estiver definido como Natureza Operação, então será verificado o percentual cadastrado no programa Natureza Operação - CD0606, pasta ICMS, campo Alíquota ICMS:

Nota: O percentual cadastrado no programa Tabela ICMS Diferenciado - FT0312 somente será considerado para as operações internas. Como o cálculo DIFAL somente ocorrerá nas operações interestaduais, então este programa não será verificado.

 

Alíquota interna

 - Se houver cadastrada uma chave condizente com as informações da nota no programa Manutenção Alíquotas Impostos - CD0356, então o percentual referente a alíquota interna será buscado deste programa:

- Caso não encontre na chave condizente com as informações da nota no programa Manutenção Alíquotas Impostos - CD0356 o percentual no campo alíquota Interna UF Dest, então será buscado o percentual do programa Atualização Unidades Federação -CD0904 de Destino da operação, no campo % ICMS Int:

Alíquota referente ao Fundo de Combate à Pobreza

- O percentual referente ao Fundo de Combate à Pobreza será buscado somente do programa Manutenção Alíquotas Impostos - CD0356:

Com isso, caso a Unidade de Federação de Destino da operação possuir o Fundo de Combate à Pobreza, obrigatoriamente será necessário realizar o cadastro no programa Manutenção Alíquotas Impostos - CD0356.

IMPORTANTE: Quando houver a necessidade do cálculo referente ao FCP, o cadastro do percentual referente a alíquota interna da UF de destino deverá ser realizado sem considerar o percentual referente ao FCP.

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