Tempo aproximado para leitura: 00:04:00 min

Dúvida
Como é realizada a busca do percentual de alíquota para o cálculo DIFAL na operação interestadual para consumidor final não contribuinte de ICMS?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - Todas versões

Solução
A busca dos percentuais para o cálculo DIFAL - Diferencial de Alíquota na operação interestadual para consumidor final não contribuinte de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é realizada da seguinte forma:

1. Alíquota operação - interestadual:
1.1 Se houver cadastrada uma chave condizente com as informações da nota no programa CD0356 - Manutenção Alíquotas Impostos, então o percentual será buscado deste programa:

O cadastro no programa CD0356 não é obrigatório. A orientação é a de que seja efetuado o cadastro neste programa somente nos casos em que a UF - Unidade Federação de Destino da Operação possuir o percentual referente a Alíquota Interna diferenciada da cadastrada no programa CD0904 - Atualização Unidades Federação - Tópico 2 ou; existir o percentual referente ao FCP - Fundo de Combate à Pobreza - Tópico 3.

1.2 Caso encontre uma chave condizente com as informações da nota no programa CD0356 porém o item possua conteúdo importado - origem 1, 2, 3 ou 8, então é realizada a leitura do código de origem do item e se o mesmo possuir um relacionamento no programa html-mft.relationshipTaxesStateProduct - Relacionamento Tributos X Estado X Produto/ CD0908 - ICMS Difer Oper Interestaduais, então o percentual é buscado desse programa.

O Código de Origem do item é consultado no programa CD0147 - Manutenção de Itens x Estab Faturamento. Caso o campo origem deste programa esteja em branco, a busca se dará no programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento, pasta Inf Complem.

1.3 Se o código de origem do item não possuir conteúdo importado ou, se possuir mas não for encontrado o relacionamento no programa Relacionamento Tributos X Estado X Produto/ CD0908, então o Sistema buscará pela definição do campo Alíquota ICMS para não Contribuintes no programa FT0301 - Atualização Parâmetros Faturamento, pasta Atualizações:

Se o campo Alíquota ICMS para não Contribuintes estiver definido como Unidade Federação, então é verificado no programa CD0904 da UF - Unidade Federação Origem da operação, primeiro se a UF de Destino consta cadastrado como Exceções:

Caso a UF de destino da operação não esteja cadastrada nas Exceções, então a busca da alíquota é realizada no campo ICMS interestadual:

Se o campo Alíquota ICMS para não Contribuintes no programa FT0301 estiver definido como Natureza Operação, então é verificado o percentual cadastrado no programa CD0606 - Natureza Operação, pasta ICMS, campo Alíquota ICMS.

O percentual cadastrado no programa FT0312 - Tabela ICMS Diferenciado somente é considerado para as operações internas. Como o cálculo DIFAL somente ocorre nas operações interestaduais, então este programa não é verificado.

2. Alíquota interna
2.1 Se houver cadastrada uma chave condizente com as informações da nota no programa CD0356, então o percentual referente a alíquota interna é buscado deste programa:

2.2 Caso não encontre na chave condizente com as informações da nota no programa CD0356 o percentual no campo Alíquota Interna UF Dest, então será buscado o percentual do programa CD0904 da UF Destino da operação, no campo % ICMS Int:

3. Alíquota referente ao Fundo de Combate à Pobreza
3.1 O percentual referente ao FCP é buscado somente do programa CD0356:

Com isso, caso a UF de Destino da operação possua o FCP, obrigatoriamente deverá ser parametrizado o cadastro no programa CD0356.

Importante
Quando houver a necessidade do cálculo referente ao FCP, o cadastro do percentual referente a alíquota interna da UF de destino deverá ser realizado sem considerar o percentual referente ao FCP, ou seja, não deverá estar majorado.