FAQs - Suporte técnico

DS - NFE - Rejeição 696 - Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

 

Ocorrência 
Orientação de como resolver a rejeição 696 - operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final.

Causa
Quando for emitida uma NF-e para um Destinatário, onde o Indicador de IE (indIEDest) for igual a "9" - Não Contribuinte, e a operação não ocorrer com consumidor final (indFinal diferente de 1) e não for Operação com o Exterior (idDest diferente de 3), será retornada a rejeição "696 - Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final".

Exemplo:

Foi emitida uma NF-e para Destinatário não Contribuinte (indIEDest = 9), onde  a operação está ocorrendo com Consumidor Normal (indFinal = 0) e dentro do Estado, ou seja, uma Operação Estadual (idDest = 1). Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 696.

No XML: Os campos associados a essa rejeição são: <idDest>, dentro do Grupo <ide>, o campo <indIEDest>, dentro do Grupo <dest> e o campo <indFinal>, dentro do Grupo <ide>

 

Ambiente
Datasul - Faturamento

Solução
Para sanar a rejeição deverá ser marcado o parâmetro 'consumidor final' no programa Natureza Operação - CD0606, pasta ICMS para que o destino da mercadoria fique setado default como "consumo próprio/ativo" na implantação de uma nova nota fiscal programa Cálculo de Notas Fiscais -  FT4003B, pasta Gerais ou Pedido de Venda - PD4000, pasta Complementos.

 

ft4003b.png

PD4000.png

A nota fiscal rejeitada deverá ser inutilizada para a emissão de uma nova nota, já com os ajustes realizados no sistema.

Nota 1: Se a nota fiscal está sendo emitida a partir de pedido de venda, após a parametrização da natureza, orientamos que seja realizada uma alteração simbólica no pedido, por exemplo: alterar para uma outra natureza qualquer e depois chamar a natureza correta e confirmar o pedido.

Nota 2: Se a nota fiscal está sendo emitida a partir de um embarque, após a parametrização da natureza, orientamos que seja desalocado o pedido do embarque para que seja realizada a alteração simbólica no pedido, e posteriormente embarca-lo novamente para faturamento.

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