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Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 696 - Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 696 - Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

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Ocorrência 
Ao enviar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica para validação, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna a rejeição 696 - operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Todas as versões

Causa
Quando for emitida uma NFe para Destinatário onde o Indicador de IE - Inscrição Estadual - Tag indIEDest for igual a - Não Contribuinte, e a operação não ocorrer com consumidor final - Tag indFinal diferente de 1, e não for Operação com o Exterior Tag idDest diferente de 3, será retornada a rejeição 696 - Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final.

Exemplo: Foi emitida uma NFe para Destinatário não Contribuinte Tag indIEDest = 9, onde a operação está ocorrendo com Consumidor Normal Tag indFinal = 0 e dentro do estado, ou seja, uma Operação Estadual Tag idDest = 1. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 696.

No XML as Tags associadas a essa rejeição são: <idDest>, dentro do grupo <ide>, a Tag <indIEDest>, dentro do grupo <dest> e a Tag <indFinal>, dentro do grupo <ide>:

Solução
1. Marque o parâmetro Consumidor Final no programa CD0606 - Natureza Operação, guia ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, para que o destino da mercadoria fique setado default como Consumo Próprio/Ativo na implantação de uma nova nota fiscal programa  FT4003B - Cálculo de Notas Fiscais, guia Gerais ou PD4000 - Pedido de Venda, guia Complementos

ft4003b.jpg

pd4000.jpg

A nota fiscal rejeitada deve ser inutilizada para a emissão de uma nova nota, já com os ajustes realizados no Sistema.

Importante
1. Se a nota fiscal está sendo emitida a partir de um pedido de venda, após a parametrização da natureza, orientamos que seja realizada uma alteração simbólica no pedido, por exemplo: alterar para uma outra natureza qualquer e depois chamar a natureza correta e confirmar o pedido.

2. Se a nota fiscal está sendo emitida a partir de um embarque, após a parametrização da natureza, orientamos que seja desalocado o pedido do embarque para que seja realizada a alteração simbólica no pedido, e posteriormente embarcá-lo novamente para faturamento.

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