Base de Conhecimento

Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 778 - Informado NCM inexistente

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Ocorrência
A SEFAZ retornou a rejeição 778 - informado NCM inexistente, para o XML da NFe

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Todas as versões

Causa
Quando for emitida uma NFe - Nota Fiscal Eletrônica e o NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul não existir na tabela de NCM publicada pelo MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, será retornada a rejeição 778 - Informado NCM inexistente.

Solução
1. Consulte a tabela disponibilizada pelo MDIC para confirmar o código preenchido para a NCM, Campo: NCM - ID: I05, em cada item no XML da NFe. Feita a verificação e confirmado a não existência do código na tabela, é necessário a correção do código para o envio na NFe. Caso tenha dificuldade para identificar o código a ser usado, solicite ao seu consultor fiscal para que lhe oriente.

2. No programa CD0603 - Manutenção Classificação Fiscal cadastre a classificação fiscal conforme informado na tabela, e vincule a NCM ao item através do programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento. Feito os ajustes, gere uma nova nota fiscal para enviar à SEFAZ - Secretaria da Fazenda. 

Importante

É possível alterar o campo Classificação Fiscal durante a digitação da nota ao alterar o item no FT4004 - Cálculo de NF - Itens da Nota, quando a nota fiscal possuir o tipo: Complementar de mercadoria ou Nota de entrada, e que;

  • O controle do item seja do tipo débito direto/consignado, ou,
  • No programa CD0903 o item possua o parâmetro IPI diferenciado marcado, ou
  • No programa CD0606 - Natureza Operação, a espécie de documento esteja definida como NFD - Nota Fiscal de Devolução.

Na geração da nota fiscal de devolução ou retorno de operação com terceiros, após referenciar a nota fiscal de origem ficará habilitado o campo Inf Fis. Caso o campo no programa FT4004 não habilite, então veja se é possível o ajuste acionando o ícone Inf Fis - que abrirá o programa FT4009 - Informações Fiscais dos Itens da Nota Fiscal

Se ainda assim não ficar habilitado o campo para o ajuste em nenhuma dessas opções informadas, então será necessário desatualizar a nota de entrada no Recebimento, ajustar a informação para atualizá-la novamente. Ou então, entrar em contato com a Consultoria telefônica para o ajuste por intermédio de programa especial.

Isto porque nas notas fiscais de devolução ou retorno do tipo operação com terceiros, o Sistema sempre buscará a NCM do documento fiscal de origem.
Porém, com a alteração do fisco, eliminando algumas NCM e acrescentando outras, quando não for correto buscar a NCM da origem, é possível ativar a função ncm-item no programa CD7070 - Função Liberação Especial e então o Sistema buscará a NCM do cadastro do item no programa CD0903.

A função ncm-item quando ativada via CD7070, irá utilizar a NCM informada para o item no programa CD0903 caso a mesma seja diferente de branco, se a função estiver desativada ou a NCM esteja em branco, a busca continuará sendo realizada na tabela componente para as operações com terceiros e na nota de devolução nas operações de devolução de compras.

Saiba mais
No site da SEFAZ está disponível uma planilha contendo todas as NCM.

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